A falta de estrutura e condições de trabalho na Procuradoria Geral do Estado (PGE) preocupam procuradores e servidores que não têm condição de fazer a defesa do governador Silval Barbosa (PMDB) e o patrimônio público. A sede do órgão está sem energia há uma semana.
“Estou preocupada em primeiro lugar com o patrimônio público, que pode sofrer prejuízos, e em segundo com o governador. Com a PGE parada, sem o protocolo de intimações, pode chegar uma ordem de prisão contra o governador Silval e ele ser preso sem a possibilidade da PGE se manifestar,” alerta a presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat), Glaucia Amaral.
O prédio da PGE, localizado na região do CPA, está sem funcionar desde o dia 26 de setembro, por conta de uma pane elétrica. Aproximadamente 120 servidores, além de 78 procuradores, estão impossibilitados de executar suas funções.
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Os procuradores afirmam que a estrutura não comporta a instalação elétrica necessária para utilizar o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), implantado em todo o Judiciário por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os asseguram que sem um prédio provisório não há como continuar trabalhando.
Nas atuais condições o patrimônio do Estado está sob forte ameaça. A precariedade na rede elétrica pode levar o prédio pegar fogo e queimar documentos de suma importância para o Estado, incluindo créditos da divida ativa.
PRÉDIOS PÚBLICOS
No mês passado, um prédio do Tribunal de Justiça pegou fogo durante a madrugada. As chamas consumiram mais de R$ 5,5 milhões em equipamentos e aproximadamente 111 mil processos foram perdidos. Há suspeitas que o incêndio possa ter começado por conta de uma pane elétrica.
Segundo e ofício, projetos de licitação também correm risco. “Sem a Procuradoria-Geral do Estado, as ações governamentais correm o risco de paralisar ou mergulhar e um oceano de atos administrativos praticados sem orientação, e, via de consequências ilegais”, diz trecho do ofício.
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ao HiperNotícias, o procurador-geral do Estado, Jenz Prochnow Junior, relatou a procuradoria depende de "investimentos, melhorias de condições".
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Jenz também informa ter falado com o governador Silval na última semana "rapidamente explicando a els necessidade de obra e melhorias" quanto à questão de instalação elétrica. Mas, independente disso serão buscada solução para outros problemas de estrutura.
A reportagem procurou o secretário de Administração, Francisco Faiad, porém as ligações não foram atendidas.
(Colaborou JONAS DA SILVA)
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Pedro Amércio de Lima 04/10/2013
Meu povo, prestem atenção, tudo isso que estão falando da PGE é de propósito, ou seja, deixa ficar péssimo para privatizar, tercerizar. Quantos procuradores foram nomeados? qual é o salário deles? muito maior do que o governador. Quantos auxílios eles recebem pelo FUNGUS, auxílio livro, paletó,moradia,etc. E aí falam que precisa de mais gente para defender o estado, não querem é trabalhar, só querem é ganhar,ganhar,ganhar, enquanto isso a dívida ativa do estado está l´em cima 11 milhões que o estado não consegue receber,todo mundo ganha ação judicial contra o estado de mato grosso, algumas ações são milionárias, tem muito esquema nestas ações, a conta judicial que o estado tem no TJ é uma caixa preta, e agora vão tercerizar a cobrança da dívida ativa, para que serve a PGE/MT? acabe com a PGE governador, é só custo aos cidadões de MT. Quem vai lucrar com isso? são os próprios políticos através da empresas, não duvidem se pegar fogo no prédio da PGE aí acaba com as provas da dívida ativa igual aconteceu no TJ/MT sumiram com milhares de processos.deixa piorar para privatizar.
carlos 03/10/2013
"não pagaram a conta" porque gastaram o dinheiro com cartas e credito!!!!!
Branca 03/10/2013
Eu penso, penso, penso, penso... e não consigo achar justificativa para um governador não equipar a Procuradoria-Geral do Estado.
Francisco Cândido 03/10/2013
O primeiro que será preso é o Secretário de Estado de Saúde...A quantidade de ordens que chegam, sem atuação da procuradoria ele está perdido. Mas não estão preocupados com isso: licitações urgente da copa estão sem fazer e que vão tentar passar sem submeter à PGE. O pessoal do governo que vem aqui comentar sobre salário de Procurador do Estado... o povo não é bobo. Isso é pra isentar a responsabilidade do governador? Então, paga bem, pode deixar o prédio sem energia? A PGE de Mato Grosso está sem estrutura. Isso prejudica a população, o Estado, e o próprio governador. Parabéns pela presidente da associação ter tido a coragem de dizer: será que precisa desenhar para o Silval Barbosa entender o buraco que ele está se enfiando?
Procurador de confusão 03/10/2013
Nunca vi joguinho mais infantil! Essa Apromat tem cada idéia! É ameaça inócua! Todo mundo sabe que a PGE tem dinheiro, e muito. Acontece que ele não vence de tanto pagar indenizações injustificadas, cartas de crédito e outros penduricalhos aos estonteantes procuradores. É fácil, entrem no link transparência pública e façam as contas. Dá pra comprar uma PCH! Acordem povo, nós quem pagamos essas extravagâncias! E eles querem mais!? Querem. Querem receber mais honorários! E tem outra! Mesmo reclamando de excesso de trabalho, contraditoriamente, conseguiram o direito de advogar por fora. Se com dedicação exclusiva não conseguiam atender seu ofício, por que buscaram a permissão para trabalhar por fora? Estão preocupados com a sociedade? Não! Preferiram cuidar das suas questões financeiras, mesmo ganhando mais de R$ 25 mil por mês, mesmo ganhando verbas indenizatórias e mesmo a sociedade pleiteando por eficiência. Entrem nos sites públicos e fiscalizem. Agorinha vão querer participação nos lucros do Estado!
Alana 03/10/2013
Se o problema é a prisão do governador... deixa sem energia o restinho de ano... Assim o nosso Excelentissimo Governador cai na realidade.
6 comentários