Após investigação sobre escolha de mobiliário esportivo para a Arena Pantanal, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) notificaram o secretário da Copa do Mundo de Mato Grosso (Secopa), Maurício Guimarães para que anule licitação para adquirir as cadeiras e armários para o estádio.
A notificação foi feita nessa segunda-feira. Integrantes do Grupo Especial de Fiscalização do Planejamento e Execução da Copa do Mundo de Futebol (Geacopa) não concordaram com a explicação do secretário de que a qualidade do material é superior ao que foi adquirido para o Estádio Mané Garrincha (Brasília). Ou seja, não há justificativa para o gasto elevado.
Consta na notificação, que em Brasília, a empresa vencedora da licitação, que é a mesma de Mato Grosso, cobrou R$ 12,6 milhões para o fornecimento do mobiliário, enquanto que, em Mato Grosso, o valor do contrato é de R$ 19, 4 milhões. Detalhe: A capacidade do Estádio Nacional Mané Garrincha é de 70 mil pessoas e a da Arena Pantanal é de 40 mil pessoas.
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Além disso, a estrutura do Estádio Mané Garrincha já foi testada diversas vezes, com público que alcançou o número de 67.423 pessoas, e não apresentou defeitos ou desgastes anormais, o que comprova a qualidade suficiente do material adquirido.
“O Estado de Mato Grosso enfrenta grave crise financeira, com endividamento crescente, decorrente especialmente dos investimentos nas obras da Copa do Mundo, bem como sofre com movimentos grevistas de diversas categorias, falta de leitos em hospitais e ou aumento crescente da violência”, observaram os representantes do Ministério Público.
"O que demonstra claramente uma aquisição voluptuária, incompatível com o momento e as necessidade enfrentadas pelo Estado de Mato Grosso", completam.
Na notificação, os integrantes do Geacopa afirmam, ainda, que as especificações fornecidas para cotação foram alteradas no Plano de Trabalho da licitação, o que gerou uma série de impugnações ao edital e terminou com a participação de apenas uma empresa no certame. Para o Ministério Público, as especificações não se justificam, diminuíram a concorrência e podem indicar direcionamento de licitação.
Assinam a notificação os promotores de Justiça Clóvis de Almeida Júnior e Carlos Eduardo Silva e o procurador da República, Douglas Guilherme Fernandes. O secretário da Secopa tem 24 horas, a contar do recebimento da notificação, para informar se irá acatar as recomendações.
(Informações da Assessoria do MP)
lucão do pedra 01/10/2013
Tudo isso graça ao "amigo" de Mato Grosso Segalla do UOL...obrigado Segalla pelas "belas contribuições" que vc tem dado ao povo cuiabano...Campo Grande também te agradece...
1 comentários