Após sucessivos anos de precarização, o Hemocentro saiu do Pronto-Socorro de Cuiabá e deu lugar para a empresa privada Ihemco. E, apesar dos conselhos Municipal e Estadual de Saúde recomendarem há mais de nove meses o retorno do banco de sangue público à unidade, a orientação ainda não foi discutida e sequer mencionada pelos gestores.
Na época da transição, a diretora do Hemocentro, Eliana Rabane; René Gentil, responsável pelo Banco de Sangue do PSMC, e todos servidores dos dois órgãos souberam da mudança em menos de 48 horas da entrada da Ihemco na unidade.
A maioria dos representantes do conselho observa a incoerência de ter uma empresa privada dentro de uma unidade pública de saúde, já que havia parceria pactuada em CIB (Comissão Intergestora Bipartite) e durou por 15 anos.
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Os conselheiros municipais foram veementes ao dizerem que faltou transparência e falta de critérios na implantação do serviço privado no PSMC.
A reportagem do HiperNotícias procurou saber a opinião do atual secretário de Saúde do Município Kamil Fares sobre a situação em que se encontra o Banco de Sangue.
Fares acredita em um movimento de precarização no Hemocentro. “O banco de sangue tem todos os funcionários de qualidade, mas parou de receber matéria-prima para atender a demanda. Há um movimento de precarização”, afirma.
Questionado se em sua gestão a mudança seria efetivada para o serviço público, o secretário recuou ao dizer que qualquer mudança no PSM deve ter uma avaliação criteriosa para saber se o Hemocentro tem capacidade para retornar à unidade.
| Hugo Dias/HiperNotícias |
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| Secretário de Saúde, Kamil Fares, afirma que há movimento de precarização do Hemocentro |
“Todas as ações que estão sendo feitas no PSMC, serão feitas de forma lenta e gradativa. Eu não posso ser negligente e imperito”, posiciona-se.
Fares não soube confirmar com exatidão qual o gasto com os serviços da Ihemco, mas projetou o valor. “Hoje tem uma ideia que se gasta R$ 50 a R$ 100 mil, mas ainda é um dado que não foi fechado pela secretaria e não pode ser considerado exato”.
Metade do valor é pago pelo Ministério da Saúde e outra parte é proveniente do município e Estado.
Sobre a qualidade do serviço privado, Fares não tem dúvida da eficiência. “Eles atendem toda a rede privada e a qualidade deles eu posso garantir que é boa.”
MINISTÉRIO PÚBLICO
O promotor de Defesa da Cidadania, Alexandre Guedes, foi acionado em 15 de agosto de 2012, através de ofício do Conselho Municipal de Cuiabá, em que pesa a dúvida da legalidade na contratação do banco de sangue do hospital público.
No documento os conselheiros evidenciam a imprudência na decisão de trocar Hemocentro pela Ihemco, já que a resolução nº 14/2011 não foi respeitada. No artigo 1º da resolução consta: “Não aprovar qualquer decisão do Poder Executivo Municipal acerca das mudanças no Modelo de Gestão do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, que não seja analisada, discutida e aprovada em Plenário do Conselho Municipal de Saúde”.
Ao trocar os serviços, a alegação dos gestores era de oferecer mais qualidade na coleta de sangue. Mas o que sugere uma fonte, que não quer ser identificada, é um grande ponto de interrogação, já que meses depois de entrar no PSMC a Ihemco não tinha equipamento mínimos necessários para operar e, desta forma recorria ao banco de sangue público quando precisava de algum item para atendimento do público.
EQUIPAMENTO
Um dos agravantes é existir um aparelho moderno, com custo milionário, no banco de sangue público e está inutilizado.
Na ata de reunião do dia 4 de julho de 2012, documento público que pode ser acessado por qualquer cidadão, consta a preocupação dos conselheiros uma vez que a mudança foi realizada de forma abrupta, sem conhecimento prévio de vários funcionários e até mesmo da diretora do Hemocentro, Eliana Rabane.
Um dia antes da mudança, os conselheiros Rosa Lúcia Rocha e João Dourado produziram um relatório que consta o comunicado interno aos 16 técnicos e 3 enfermeiros que trabalhavam na Unidade de Coleta e Transfusão (UCT).
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O diretor do Pronto Socorro Municipal, Antonio Inácio afirmou para os conselheiros que a mudança foi necessária por conta da falta dos reagentes como equipos, filtros, que já estavam se tornando desagradáveis para o trabalho interno.
Vários atos foram realizados para que o MT-Hemocentro retornasse para o pronto-socorro. Dentre eles no dia 1 de agosto de 2012 e no dia 7 do mesmo mês, por funcionários da instituição que até hoje não entendem a saída do banco de sangue público do PSMC.
OUTRO LADO
A responsável pela Ihemco, doutora Emília Borba afirma que desconhece qualquer descontentamento da empresa assumir a UCT de PSMC e que em momento algum foi convocada pelos conselhos para dar algum esclarecimento. Disse ainda que foi convidada pela diretoria do pronto-socorro a prestar o serviço terceirizado porque a banco de sangue estava com sérios problemas de falta de insumus.
E se o serviço da Ihemco não estiver a contento, reforça, "a empresa se retira na mesma hora". Borba negou a informação de que teria utilizado equipamentos do Hemocentro e salientou que há muito tempo ajudava o banco de sangue público. "Eu acho que o banco de sangue deve voltar para lá. Mas deve voltar se assumir realmente de fato, porque cansei de receber ligação de madrugada para ajudar a repor insumus que estavam faltando."
Emília Borba afirma também que até o momento a Ihemco não recebeu nenhum pagamento pelo serviço prestado nestes 9 meses. "Presto serviço e fico no aguardo", comenta.
Por várias vezes, a reportagem entrou em contato com o atual presidente do Conselho Estadual e secretário de Saúde, Mauri Rodrigues de Lima, mas até a edição da reportagem não houve retorno da assessoria para agendar entrevista.
A nova direção do Pronto-Socorro também foi procurada e não houve retorno. Por duas oportunidades foi feito contato. Porta-voz da direção ficou de retornar contato.
alzira saldanha 21/05/2013
Tenho a esclarecer que existe um termo de compromisso aprovado em CIB, que regulamenta a relação entre secretaria de estado e município, onde está claramente definida as responsabilidades das partes envolvidas. Insumos para transfusão são de responsabilidade de quem executa e fatura na tabela SIA/SUS esse procedimento, consequentemente do pronto socorro.
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