O esquema de corrupção e de desvios de dinheiro público por meio dos pagamentos da conta única do Estado, subordinada à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), existe há mais de 10 anos. Apesar disso, os personagens que cuidam da Conta Única são os mesmos.
HiperNoticias teve acesso ao relatório final de uma sindicância realizada pela Corregedoria Fazendária em 2002, que apurou o pagamento fraudulento de uma certidão de crédito no valor de R$ 997 mil para a empreiteira Araújo Coelho. Segundo os documentos em posse do site, a empreiteira pagou R$ 338 mil a uma servidora para poder receber a certidão de crédito 134/94. Ou seja, uma propina de quase 35%.
O esquema da época, segundo a sindicância, foi liderado pela então Agente de Tributos Estaduais (ATE) Lúbia Dantas Tenuta, com a ajuda do seu marido Marcos Andersen de Mattos Mello, e de Sidney Santana de Magalhães, esses últimos cedidos pelo Cepromat para trabalhar no setor de planejamento financeiro da Sefaz.
No esquema, foi utilizada a senha de acesso ao Siaf (Sistema Integrado de Administração Financeira, substituído em 2007 pelo Fiplan) da servidora Magda Mara Curvo Diniz. A sindicância concluiu que Magda compartilhava a senha com vários colegas, porém, não teria participado da operação. Eloy Santana / HiperNoticias Da sindicância de 2002, contudo, apenas Lúbia foi punida com a demissão do cargo de Agente de Tributos Estaduais “a bem do serviço público”. Entre os demais servidores envolvidos, os “cedidos” foram devolvidos aos seus órgãos de origem, e outros que foram indicados para serem investigados disciplinarmente continuam envolvidos nos processos de pagamentos da Sefaz, sendo que alguns até foram promovidos.
É o caso de Magda Curvo. Ela continuou ligada a conta única do Estado e atuava na Coordenadoria de Controle da Conta Única, até ser denunciada, no final do ano passado, por enriquecimento ilícito e estar sendo investigada em nova comissão de sindicância instaurada pela Sefaz depois que o Ministério Público Estadual e a Delegacia Fazendária, que já a investigavam, provocaram a secretaria.
SENHA EMPRESTADA
No esquema de 2002, a corregedoria comprovou que Lúbia Tenuta e alguns comparsas utilizaram a senha da servidora Magda Mara Curvo Diniz, na época Gerente de Programação Financeira da Sefaz, para fazer o pagamento indevido à empreiteira, utilizando o Siaf.
Para pagar a certidão de crédito, utilizaram uma NOB (Nota de Ordem Bancária) extraorçamentária (hoje NEX), através de uma rubrica do Padic (Programa de Apoio Direto às Iniciativas Comunitárias) vinculado a Secretaria de Planejamento.
De acordo com a sindicância da época, o pagamento foi feito “sem autorização de autoridade fazendária competente”, que seria, no caso, o próprio secretário de Fazenda, o adjunto de Política Fiscal ou mesmo o Superintendente do Sistema de Administração Financeira.
O servidor do Cepromat Sidney Santana de Magalhães confessou aos corregedores que foi ele quem fez os pagamentos, de ordem de Lúbia. Pelo serviço, recebeu R$ 150 mil, que foram depositados na conta de um dos seus irmãos, que na época era assessor parlamentar do vereador cuiabano Totó Parente (PMDB).
Entre os depoimentos colhidos pelos corregedores, estava o do empresário Ivo dos Santos Araújo, sócio da empresa beneficiada. Com base nos depoimentos, o empresário e a empresa tiveram suas contas bloqueadas, e o esquema foi desbaratado.
FALHAS NO SISTEMA
Uma das conclusões da sindicância de 2002 foi a de que o sistema de pagamentos Siaf possuía falhas, e que os órgãos responsáveis se omitiram ou não tomaram as providências necessárias para saná-las.
Por essa razão, a sindicância, além de indicar a abertura de processo para a demissão de Lúbia e a devolução ao Cepromat dos servidores cedidos, também recomendou a abertura de processos disciplinares contra os servidores da Sefaz Luiz Marcos de Lima, Dilson Benedito da Silva e Avaneth Almeida Neves, além da própria Magda Curvo.
No caso dos três primeiros, a justificativa foi eles terem “deixado de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e observar as normas legais e regulamentares”.
Já no caso de Magda, pediram a sua “imediata exoneração da função de confiança, por infração do artigo 143 da Lei Complementar 04/90”, conhecida como Estatuto do Servidor Público. O referido artigo trata dos “Deveres do servidor público”.
| MESMOS SERVIDORES QUE COMANDAVAM EM 2002 AINDA COMANDAM CONTA ÚNICA Uma pesquisa no site da Sefaz na internet, entretanto, mostra que todos os servidores indicados para processos disciplinares continuam em funções-chave na conta única do Estado. Mais que isso, o grupo considerado omisso em 2002 não só deixou de ser punido, como continua atuando junto no controle da conta única. Avaneth Almeida das Neves, por exemplo, que era superintendente adjunta de Gestão em 2002, foi promovida e atualmente é secretária adjunta do Tesouro Estadual. Sob seu comando direto está Mauro Nakamura, que era superintendente adjunto de Gestão Financeira em 2002, e hoje é o superintendente, substituindo Avaneth depois que esta virou secretária adjunta do Tesouro Estadual. Embora a sindicância de 2002 não tenha pedido nenhuma providência quanto a Nakamura, ele era adjunto de Avaneht, que teve. Já Magda Mara Curvo Diniz, que era gerente de Execução da Programação Financeira em 2002, e cuja senha foi utilizada na fraude, apesar de ter sido recomendada para “exoneração do cargo de confiança”, também foi promovido e hoje é coordenadora de Controle da Conta Única do Estado, cargo do qual está afastada por estar sendo investigada. Magda é subordinada diretamente a Nakamura, que é subordinado a Avaneth. Aliás, Magda Curvo também foi premiada, em 29 de setembro de 2010, como a declaração de estabilidade no serviço público, transformando em Taig (Técnico da Área Instrumental do Governo), retroativo a 21 de dezembro de 1989. O atual contador-geral do Estado também é um dos superintendentes subordinados a Avanete. Luiz Marcos de Lima era superintendente adjunto de Gestão da Contabilidade, em 2002, também foi promovido e hoje é o Superintendente. Outro nome que atua sempre ligado ao Tesouro do Estado é Dilson Benedito Alves da Costa. Em 2002, ele foi recomendado para um procedimento disciplinar após a descoberta da fraude com a senha de Magda Curvo. Ele aprece em vários expedientes no Diário Oficial assinados por Avaneth, atualmente, sempre destacado para missões variadas, mas todas ligadas so setor, sendo uma espécie de “coringa”. Em 22 de novembro do ano passado, por exemplo, ele foi designado em ato assinado por Avaneth para participar do Grupo de Trabalho de Gestão Financeira (GefinN) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A rigor, segundo fontes consultadas pela reportagem, a fraude que está sob investigação no momento, de acordo com a portaria 02/2012, sobre os processos de pagamento conhecido como BBPAG, não guarda relação direta com o caso de 2002. Contudo, fica a impressão que se a Secretaria de Fazenda tivesse tomado as providências recomendadas pela comissão de sindicância de 2002 – tanto em relação às falhas do sistema, como na investigação dos servidores responsáveis pelo setor do Tesouro, talvez o escândalo atual tivesse sido evitado. |
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Milton Ribeiro 22/05/2012
Fica dificil não imaginar a participação de chefões! então porque não so na SEFAZ, como em outros orgãos, a equipe de Governo sabe que o cidadão não tem idoneidade comprovada e entregam a ELE um cargo de confiança, porque será? fico preocupado com a educação que esses ladroes estão passando para seus filhos.Acredito que responsabilidades terão que serem compartilhadas com o roubo atual da SEFAZ, pois os chefes imediatos tendo conhecimento à epoca da sindicancia, tinham a obrigação e o dever de afastar os servidores.Pelo visto é vantajoso roubar dinheiro público....pega-se uns dias de prisão, em cela especial, de preferencia Corpo de Bombeiros ou Polinter, depois o povo esquece!!
Davos 19/05/2012
Se depois do primeiro escândalo, mesmo com recomendação de demissão, esses servidores não só foram mantidos, como promovidos. Alguns, como Magda e Avaneth, foram premiados com estabilidade em um cargo para qual não fizeram concursos, então tem gente grande por trás dessas cabeças. Ministério Público tem que avaliar a legalidade dessa premiação.
Davos 19/05/2012
Se depois do primeiro escândalo, mesmo com recomendação de demissão, esses servidores não só foram mantidos, como promovidos. Alguns, como Magda e Avaneth, foram premiados com estabilidade em um cargo para qual não fizeram concursos, então tem gente grande por trás dessas cabeças. Ministério Público tem que avaliar a legalidade dessa premiação.
Ediberto F C Teixeira 09/05/2012
Pessoal não percam seu tempo, trata-se de uma cambada de ladrões que estão sendo protegidos pelos tubarões para não abrirem bem a bouca. Se bem que peixe pequeno tem a bouca pequena...
Fernando Augusto P Oliveira 09/05/2012
A reportagem é feita por jornalistas pouco esclarecidos. Qualquer movimentação de senha é confirmado, e fica no sistema para informação pregressa, mais cedo ou mais tarde (em curto espaço de tempo), a pessoa acaba tendo conhecimento. O resto é conversa pra boi dormir. Ou será que o sistema da SEFAZ é diferente?...
Mario 07/05/2012
Aliás, Magda Curvo também foi premiada, em 29 de setembro de 2010, como a declaração de estabilidade no serviço público, transformando em Taig (Técnico da Área Instrumental do Governo), retroativo a 21 de dezembro de 1989. ELA NÃO É SERVIDORA DO CEPROMAT, JÁ FOI NO PASSADO, AGORA É TAIG E DA SEFAZ! enviada por:ISSO É UMA BREXA P/ TODOS DO CEPROMAT Q QUEIRAM PASSAR P/ TAIG!!! e até mesmo p/ os agentes, já q o concurso foi dexado de lado!!! Precisamos ver a legalidade dessa ação!!!
Mario 07/05/2012
Aliás, Magda Curvo também foi premiada, em 29 de setembro de 2010, como a declaração de estabilidade no serviço público, transformando em Taig (Técnico da Área Instrumental do Governo), retroativo a 21 de dezembro de 1989. ELA NÃO É SERVIDORA DO CEPROMAT, JÁ FOI NO PASSADO, AGORA É TAIG E DA SEFAZ! enviada por:ISSO É UMA BREXA P/ TODOS DO CEPROMAT Q QUEIRAM PASSAR P/ TAIG!!! e até mesmo p/ os agentes, já q o concurso foi dexado de lado!!! Precisamos ver a legalidade dessa ação!!!
Maria 07/05/2012
Aliás, Magda Curvo também foi premiada, em 29 de setembro de 2010, como a declaração de estabilidade no serviço público, transformando em Taig (Técnico da Área Instrumental do Governo), retroativo a 21 de dezembro de 1989. ELA NÃO É SERVIDORA DO CEPROMAT, JÁ FOI NO PASSADO, AGORA É TAIG E DA SEFAZ! enviada por: Vania Data: 05/03/2012 17:05:04 ISSO PODE ACONTECER???????????? O SINPAIG PRECISA AVERIGUAR ISSO, E OS OUTROS FUNCIONÁRIOS TAMBÉM TEM ESTE DIREITO? É + UMA REPORTAGEM IMPORTANTE P/ VCS DO HIPERNOTICIA!!!!!
07/05/2012
Aliás, Magda Curvo também foi premiada, em 29 de setembro de 2010, como a declaração de estabilidade no serviço público, transformando em Taig (Técnico da Área Instrumental do Governo), retroativo a 21 de dezembro de 1989. ELA NÃO É SERVIDORA DO CEPROMAT, JÁ FOI NO PASSADO, AGORA É TAIG E DA SEFAZ! enviada por: ISSO TEM Q SER AVERIGUADO P/ SINPAIG, AFINAL, UMA FUNCIONÁRIA DO CEPROMAT TRANSFORMADA EM TAIG? ENTÃO ASSIM TODOS OS OUTRO TEM Q ENTRAR C/ MANDADO SE SEGURANÇA P/ CONSEGUIR TAMBÉM, E AÍ EDMUNDO O Q VC ACHA DISSO?
Maria 07/05/2012
O SINPAIG tem obrigaçãi de averiguar esta estabeilidade, afinal essa lei é p/ quem em se não me engano em 89 tinha 5 anos no cargo, daí então só atravéz de concuso, espero q o sindicato levante isso também.
Ana Antonia de Souza 06/05/2012
Como sempre acontece em nosso País isto não vai dar em nada para a Magda Curvo, Silvan Curvo, sua Esposa Edilza, porque são peixes grandes, agora para estes coitados digo coitados que usou da ganancia para receberem um minguado 19.920,00 e agora estão foragidos.A polícia sabe que a família Curvo devem estar aí mesmo na Bolívia, no Paraguai ou mesmo em Cancum rindo da cara de nós cuiabanos. Já imaginou Edilza se sua mãe estivesse viva quanto estava sofrendo pois a connhecí e sei o quanto foi honesta e digna e não foi isto que te passou...seus filhos, irmão enfim amigos honesto como estãooooooooooooo................
Anônimo 11/03/2012
Eu conheço essa servidora e sei que de uns dez anos pra cá ela ficou rica de uma hor para outra... Tudo fruto de dinheiro ilícito.
luma cardoso 08/03/2012
Esta sim é uma reportagem exemplar que deveria servir de exemplo a midia. Só para lembrar não se esqueçam do Sr. Valter Albano, que por seis anos foi Secretário da Sefaz e hoje reina absoluto no TCE, onde manda como um Rei.
Júlio César de Pinheiro Arrais 07/03/2012
Até que enfim jornalismo sério, investigativo e independente...a sociedade merece isso. Parabéns a equipe do Hipernotícias...vamos até o fim dessa e de outras falcatruas.
joao pedroso 07/03/2012
O que vc nao sabe nobre colega jornalista, que esse pagamento que supostamente a funcionária Lubia teria liderado, é um pagamento verdadeiro, que o dono da construtora amargava a anos para receber e ele foi liquidado com o aval do MP que alem de reconhecer o credito como liquido e certo, ainda devolveu as correçoes que o empresario teria direito. A servdiora em questao nunca trabalhou no financeiro e nem tao pouco tinha condiçoes de efetuar tal pagamento. Conheço a historia....Quando tem peixe grande o pequeno paga.... Acabaram com a vida dela. Imagino com deve estar se sentindo lendo essa reportagem...
Guilherme Filho 06/03/2012
Está de parabéns o jornalista Kleber Lima por esta FANTÁSTICA série de reportagem. Há tempos não se vê no jornalismo de MT uma matéria com tamanho volume de informação e importância para a sociedade já que trara-se de recursos públicos. São textos com dados que por sí só caracterizam esse veículo como um site livre, independente e muito bom para se ler. Parabéns mesmo à toda equipe de jornalistas do Hiper notícias.
Guilherme Filho 06/03/2012
Está de parabéns o jornalista Kleber Lima por esta FANTÁSTICA série de reportagem. Há tempos não se vê no jornalismo de MT uma matéria com tamanho volume de informação e importância para a sociedade já que trara-se de recursos públicos. São textos com dados que por sí só caracterizam esse veículo como um site livre, independente e muito bom para se ler. Parabéns mesmo à toda equipe de jornalistas do Hiper notícias.
inhana 05/03/2012
sabe a onde isso vai dar EM NADA e vamos a pizza
CHICOMATRACA 05/03/2012
KLEBER VOCÊ SE ESQUECEU DE CITARO A PREMIAÇÃO DA AVANETH QUE ALEM DE NOMEADA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL TAMBÉM VIROU TAIG E RETROATIVO!!É BEM MT
Vania 05/03/2012
Aliás, Magda Curvo também foi premiada, em 29 de setembro de 2010, como a declaração de estabilidade no serviço público, transformando em Taig (Técnico da Área Instrumental do Governo), retroativo a 21 de dezembro de 1989. ELA NÃO É SERVIDORA DO CEPROMAT, JÁ FOI NO PASSADO, AGORA É TAIG E DA SEFAZ!
jose silvino 05/03/2012
sempre o CEPROMAT com servidores envolvidos nas maracutais do estado. cartas de creditos, pagamento de conta unica, fraude no DETRAN, arrombamento d caixa eletrocio......eita escola de bandidagem..
Edilson Roberto 05/03/2012
Coitados... tem gente citado na reportagem que vai pagar o pato sem dever... Cochilou o cachimbo caiu.... e os peixes grandes... dos precatórios, sairão livre, santitantes e serelepes... de algum jeito precisam desviar a atenção de problemas maiores... os servidores das finanças são a bola da vez...
neide aparecida da silva 05/03/2012
A Sefaz tem que valorizar servidorees efetivos(concursados)principalmente para exercer cargo de confiança, esquece dos servidores para valorizar os tercerizados fecha um grupinho que ninguem meche, os os tercerizados atraves apadrinhamento estão adequerindo estabelidade, é o quer mais. A constituição Federal e Estadual já er,é só fazer parte do pacote que vc adquire a estabilidade. Que pouca vergonha srs. governador, secretário e deputados.
Mara 05/03/2012
Espero que o Governador tenha dignidade de substituir essas pessoas. Tem gente que faz concurso para área fiscal e quer passar a vida toda na área sistêmica. Acho q eles nem sabem as atribuições do cargo efetivo que ocupam.
Porrete pantaneiro 05/03/2012
Enquanto o nosso Supremo Tribunal Federal decide que mesmo os processos contra Juízes, Desembargadores e Ministros das Cortes Superiores devem ser públicos, a SEFAZ encobre sob o manto da “preservação do agente público” os nomes e fatos relacionados a fraudes e desfalques contra a Viúva(tesouro estadual. Com a sua reportagem descobrimos por que: preservando os nomes dos “possíveis envolvidos”, diretamente ou indiretamente, escondiam o fato de que, a mesma equipe que hoje comanda o setor de controle e pagamento da SEFAZ, é aquela que possibilitou o crime de 2002, descrito por este site. Suspeito que a relutância dos órgãos fiscalizadores, esteja relacionada aos apadrinhamentos havidos na SEFAZ, nos setores Financeiros e Contábeis ao longo de muitas décadas. Como sou servidor aposentado da SEFAZ e sofri discriminações, posso dizer que este apadrinhamento é tão arraigado, que se alguém não fosse do grupinho, não se dava bem em termos de promoções. Sempre são os mesmos desde a década de 80, primeiro com A. C. F. Fiscal de Tributos aposentada, depois com G. P., também Fiscal aposentada e esposa do ex Auditor Geral do Estado depois, A. N., M. N., L. M. L., M. M. C. D., D. B. A. Basta pesquisar no site do Diário Oficial, que se constatará a verdadeira Capitânia Hereditária que se apossou destes setores estratégicos da SEFAZ durante décadas, transformando os sistemas operacionais em verdadeiras Caixas Pretas, que somente os Capitães Hereditários sabem decifrar conseguindo colocar os Titulares da pasta fazendária, reféns de seus membros. A SEFAZ, em outros setores como o Tributário e o Administrativo, sempre praticou o rodízio de seus gestores, às vezes até em excesso, mas no Financeiro e Contábil, sempre foram as mesmas pessoas, entra Governo, sai Governo. Os processos tecnológicos de outros setores, sempre foram abertos à discussão objetivando o seu aprimoramento e segurança; os do setor financeiro sempre foram fechados ao grupo já citado, não se admitindo intervenção de outros setores fazendários. Parabenizo este Site, por trazer esta matéria com objetividade e fundamentada em fatos reais, com clareza na redação e destemor de expor os que, ESPERO QUE NÃO, estejam envolvidos nesta verdadeira conspiração para saquear os combalidos cofres públicos. Por muito menos, a se levar em conta os comentários sobre o montante sacado, os fatos relacionados ao Escândalo dos Maquinários, Land Rovers, e Cartas de Crédito, tendem a serem café pequeno.
inhana 05/03/2012
Desta Turma ai o Unico que não tem nada a ver com essas falcatruas e Dilson por sinal muito competente,e ele se enrrola so por ajudar os espertalhões.
Carol 05/03/2012
É inadmissível que as mesmas pessoas estejam a tanto tempo cuidando dos cofres do estado. O rodízio é necessário e é um dos princípios básicos do controle administrativo.
27 comentários