Morador da Ilha da Banana trava batalha por casa em área de desapropriação para o VLT

Continuando mais um capitulo dos comentários: no ICP do MPF manisfestou contra a demolição das casas da área frontal à Igreja do Rosário, o Dr. Luiz Fernando Jorge da Cunha - professor da UFMT, engenheiro civil, Mestre em Física e Meio Ambiente e Doutor em Geofísica pela Universidade Federal da Bahia. Mesmo sem conhecê-lo pessoalmente gostaria que ele se inteirasse dessa estória narrada pelo funcionário do Governo, de que é impossível VLT passar pela Ilha da Banana por causa da curva acentuada. Tem a curva, tem o Morro da Luz que é tombado pelo patrimônio histórico municipal; o objeto de tornar os imóveis de Utilidade Pública para efeito de desapropriação foi o VLT. Agora a APROMAT, o TCE/MT, descobriram que a parte operacional do VLT foi feita em cima de modelos teóricos desprovidos de qualquer análise séria. Confirma-se então que a manifestação contrária à demolição das casas pelo Dr. Luiz Fernando Jorge da Cunha, estava corretíssima. O Artigo 2º da Instrução Normativa que regulamenta todo o patrimônio histórico da cidade - único que trata de preservação de imóveis, é claro: A Preservação do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cuiabá E DO SEU ENTORNO, será assegurada. As Declarações do IPHAN, concedidas aos diversos moradores, dizem: Declaro para os devidos fins, que o imóvel situado à Av. Coronel Escolástico...faz parte do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cuiabá...regulamentado pela Instrução Normativa.

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Continuando mais um capítulo de meus comentários. Por que fui até o TCE/MT para me inteirar do Processo nº 78530/2014? Porque Auditores gabaritados do TCE, entre eles Benedito Carlos Teixeira Seror, concluíram que a "operacionalização do VLT foi feita em cima de modelos teóricos desprovidos de qualquer análise séria." Outro dia levei um susto; visitando um desses Órgãos do Governo fui abordado por um especialista em VLT, que perguntou: O senhor é aquele da Ilha da Banana? Sim, respondi. E ele: Vai ser difícil, quase impossível o VLT passar pela Ilha da Banana. Eu: Está brincando! Já morreu até gente por isso, e contei o caso da minha vizinha que teve AVC. Ele: VLT não vai passar pela Ilha da Banana por causa da curva acentuada, principalmente entre a Avenida Coronel Escolástico e a Avenida da Prainha - essa curva é muito fechada, as composições do VLT não fazem essa curva. Eu: O senhor tem certeza disso. Ele: Absoluta. A não ser que o Morro da Luz seja cortado, e fique em linha reta para o VLT vir desde lá de cima e sair lá na frente. Mas o Morro da Luz está tombando pelo patrimônio histórico municipal. Todo esse imbróglio é fruto de modelos teóricos desprovidos de qualquer análise séria, como denunciou a APROMAT (Associação dos Promotores do Estado de Mato Grosso), e comprovados pelo TCE/MT. Se as composições do VLT não fazem essa curva na Ilha da Banana, sem destruir o Morro da Luz, todos os proprietários de imóveis da Ilha da Banana, principalmente da área frontal à Igreja, foram mais do que tapeados. É outro assunto a questionar: afinal de contas as composições do VLT passarão pelo Ilha da Banana? Passarão, no sentido de viabilidade técnica verdadeira? A curva acentuada atrapalha realmente a passagem do VLT, como afirmou o Especialista?

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Ainda com referência ao VLT e a Ilha da Banana, ontem tive a oportunidade de visualizar na íntegra o ICP que corre no MPF, devido a minha reclamação de irregularidades ocorridas principalmente entre julho a dezembro de 2012. Essa luta é entre eu, como morador há mais de 50 anos no local, e o Governo do Estado agregado ao IPHAN/MT. As perguntas que fiz desde o começo até agora não foram respondidas, são elas: 1) Instrução Normativa do IPHAN/MT funciona ou não funciona? O Artigo 2º dela diz que a Preservação do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cuiabá E DO SEU ENTORNO, será assegurada, e acrescenta: será protegida, conservada, mantida e revitalizada, incluindo elementos formais arquitetônicos do século vinte, onde se incluem as casas da área frontal à Igreja do Rosário. O meu vizinho neste ano, precisamente em 10/abril/2017, recebeu a nova Declaração do IPHAN/MT que diz: seu imóvel faz parte do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cuiabá, incluído na Zona de Interesse Histórico 1 (ZIH 1), ou seja, zona onde os imóveis tem proteção especial. O Artigo 2º, único que menciona Preservação Assegurada, diz que O ENTORNO também tem essa Preservação. Se um vizinho recebeu esse tipo de Declaração, a mesma vale para todos. 2) Declaração do IPHAN tem fé pública, isto é, vale o que está escrito e assinado? Consultando informalmente um professor universitário, especialista no assunto, ele, depois de ficar uma semana analisando o Artigo 2º, informou que: no momento em que colocaram Preservação Assegurada no ENTORNO também, esse Artigo é claro, vale o que está escrito. A não ser que fosse informado quando esse Artigo vale e quando não vale; não existe isso. Ou vale ou não vale? 3) em agosto/2012 o Governo do Estado lançou internacionalmente a propaganda oficial do VLT, que pode ser visualizada na íntegra em matéria do hipernoticias, denominada: "Morador argumenta em vídeo que Ilha da Banana não atrapalha rota do VLT". Na propaganda é demonstrada que as casas em frente à Igreja do Rosário não atrapalham a passagem do VLT, e que seriam revitalizadas. Foi essa propaganda oficial do Governo uma Propaganda Enganosa? O que é uma Propaganda Enganosa de um Governo? Dentre o inúmeros advogados que consultei informalmente, um deles disse que "não existe propaganda enganosa de Governo". Afinal de contas existe ou não existe? Eu, e vários moradores, comerciantes da área, acreditamos nela. Fomos enganados? Seria bom que toda Cuiabá visualizasse a matéria do hipernoticias, menciona acima, e tirasse conclusões. 4) No ICP do MPF o IPHAN levantou diversas teses, para justificar porque deu autorização para o Estado para demolir as casas, entre elas: a) porque atrapalham a visualização da Igreja do Rosário. Muitas casas existem há mais de 100 anos, 70 anos; quer dizer que há 100 anos já atrapalhavam a visualização da Igreja. Se referirem ao Centro Comercial Morro da Luz, esse seria retirado mesmo, porque é por aí que passaria o VLT, de acordo com propaganda oficial. Mas por que permitiram que construísse o Centro Comercial? Os Catalani, donos do imóvel, trouxeram um benefício para a região, no momento em que construíram toda a rede de esgoto da área, que era despejada ao ar livre na prainha.Inclusive ligaram todos os esgotos das casas, sem custo algum para os proprietários. Foi uma grande obra de saneamento para a região, feita pela iniciativa privada. b) disseram sobre a Festa de São Benedito, e condicionaram a realização da Festa ao aumento do espaço, pela demolição de todas as casas em frente à Igreja do Rosário. Festa de São Benedito era realizada na casa da Bem Bem; pode ser realizada em qualquer lugar, pois é só uma vez por ano, e dura só quatro dias. O duro era explicar para Dona Nice, por exemplo, que faleceu com quase 100 anos, morava na área há mais de 60 anos, que morreu desgostosa com a desapropriação: a senhora tem que sair por causa da festa de São Benedito; ou para Dona Rita, também da terceira idade, que morava há 40 anos, e teve até AVC, por causa da pressão psicológica da desapropriação. Dizer que tem que demolir casas por causa de Festa, é até inconstitucional, pois o cidadão é sempre mais importante que Festa. O cidadão mora há décadas na área; enquanto Festa é só uma vez por ano, quatro dias. c) argumentaram que toda a área já estava sucateada, depreciada, e tinha que ser derrubada. Até 2012, a área era uma região próspera, com moradores, comerciantes - como a tradicional Casa de Fogos, Centro Comercial Morro da Luz, cheio de escritórios, A partir de 2012 em diante, o próprio Governo de Mato Grosso começou a sucatear a área, expulsando moradores, comerciantes, arrancando portas, janelas, telhado, etc. do Centro Comercial Morro da Luz. Já são cinco anos de abandono. Quem abandonou tudo? O Governo. No ICP a Secretaria de Cidades, da página 361 a 385, mostra fotos do abandono, e se une ao IPHAN para demolir tudo. Foram vocês mesmos que abandonaram, há cinco anos. Em lugar abandonado, apareceu dependentes químicos de tudo quanto é lado, que ocuparam os imóveis. Culpa dos dependentes químicos? Não, culpa de quem sucateou o local, abandonou. Na segunda feira compareci ao TCE/MT para obter informações sobre o Processo 78530/2014, que trata do VLT - fruto de uma denúncia da APROMAT junto ao TCU, que encaminhou ao TCE/MT. Lá tive explicações, e exposição num grande telão, de que modelos teóricos desprovidos de qualquer análise séria nem possibilitam a criação de um modelo institucional e de negócios para operacionalização do VLT, foram Auditores que comprovaram isso. Quer dizer que gastaram Bilhões do VLT, mas nem estudo sério tem ainda? O TCE/MT concluiu deficiência do Projeto Básico, tipificando a natureza grave. Isso gerou duas matérias em sites da Capital: issoenoticia, denominada "Pleno rejeita recurso e ex-gestores da Secopa devem restituir cofres públicos"; e reportermt., "TCE condena ex-chefes da Secopa a devolverem R$ 37 Mil por contratos fictícios." A luta continua.O próximo passo realmente é contactar o Ministério da Cultura, e verificar se a atuação do IPHAN/MT foi correta desde o começo. Minha vizinha teve até AVC por isso, recebeu Ofício, visita do pessoal da Secopa, no momento em que sua casa nem tinha sido declarada de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, enquanto Secopa e IPHAN faziam Reuniões para demolir tudo. Está correto isso?

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Em resposta ao Edmilson Rosa: em toda cidade brasileira tem o antigo e o novo; a área frontal à Igreja do Rosário poderia ser preservada, considerando que as casas não atrapalhavam a passagem do VLT, conforme demonstrou a propaganda oficial do VLT, que pode ser visualizada na íntegra em matéria do hipernoticias, intitulada: Morador argumenta em vídeo que Ilha da Banana não atrapalha a passagem do VLT. Sugiro que você para ficar a par do assunto, visualize essa matéria pelo Google. A própria propaganda demonstrou que o antigo revitalizado, ficaria ao lado do modernismo do VLT. Aqui já apareceu outro dia um pintor, que queria pintar a frente da casa; garantiu que ficaria uma beleza. Mas lembrei-me das conversas do meu vizinho Sêo Genésio, que dizia: casa bonita, pintura nova, chama é ladrão. Aqui só se revitalizassem todas as casas ao mesmo tempo. Com casa velha mesmo, aqui já entrou ladrão três vezes; uma delas também foi matéria do hipernoticias intitulada> Morador da Ilha da Banana tem casa invadida e apenas documentos são levados. Parece que alguém por aqui tem chave micha, entra na casa, e rouba documentos sobre a Desapropriação. Quem será que faria isso? Nessa altura acho que meu celular, meu telefone, meu notebook, estão todos grampeados. Não levam nada, mas mexem. Apareceu uma rachadura misteriosa no notebook, conversando com pessoa que entende no assunto, ela revelou a possibilidade de terem arrancado a tampa onde tem o teclado, e copiado o HD. Daí, a pessoa que arrancou, sem querer rachou a tampa. Tive que apagar tudo, e reprogramar o notebook, colocando novo antivírus. Fiz B.O. Mato Grosso mudou, virou a terra dos grampos. Fiz um Relatório ao MPF onde corre um Inquérito, devido a minha reclamação.

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Ainda com referência ao laudo da Defesa Civil Municipal, duas matérias dos sites> 1) hipernoticias, intitulada: Morador reclama de danos a sua casa durante demolição de imóveis na Ilha da Banana; e> 2) midianews, intitulada: Vizinho diz que casa está comprometida por demolição; demonstram com fotos, vídeo, como ficou a casa após a demolição das casas geminadas e do Centro Comercial Morro da Luz. De posse dessas informações, onde imagens valem mais do que mil palavras, recorri à Coordenação do Núcleo de Direitos Humanos, da Defensoria Pública do Estado; no mesmo instante o Coordenador, esteve na casa, tirou fotos, e instaurou contra a Secid, o processo nº 61 de reparação de danos, cujo ofício foi encaminhado ao Secretário de Cidades, em 13 de setembro de 2017, portanto há dois meses. Esse Governo tem a mania de destruir as coisas dos outros, e não assumir a responsabilidade. As casas são geminadas, e casa geminada a estrutura de uma é apoiada na outra, no momento em que demolem as duas ao lado, a sustentação que havia, não há mais. Lembrando que foi tudo demolido a base de marretadas, e máquinas pesadas. Cada vez que davam uma marretada de um lado, a casa tremia. A casa da Dona Rita, também foi abalada. Ainda bem que, quem manda aqui no pedaço é São Benedito; e já conversei com ele. Disse: São Benedito, se ninguém passou a mão no dinheiro do VLT, eu saio; se ninguém vai passar, eu doo tudo o que receber de indenização a uma Instituição de Caridade. A primeira vez que tive essa conversa com ele foi em 2012; até agora não sai. Mas todo domingo renovo a conversa. Dizem que os Beneditos se entendem.

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Falando sério teria que tirar foto desse chamado Centro histórico e filmar tb e depois destruir tudo.mas uma coisa é certa tem que indemnizar certinho esse senhor.por favor Pedrinho taques.

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Com referência ao último parágrafo que trata da Defesa Civil, quero relatar que, antes da demolição das casas geminadas, do Centro Comercial Morro da Luz, começar, contactei a Defesa Civil Municipal através do Whatssap fornecido pela Defesa Civil Estadual. Mas não tive resposta nenhuma. Solicitei um acompanhamento de tudo; tenho mensagens para provar tudo isso. Depois que tudo aconteceu, até a queda de uma árvore em cima da casa, que foi exibida em matéria do hipernoticias, intitulada> Morador reclama de danos a sua casa durante demolição de imóveis na Ilha da Banana; compareceu aqui integrantes da Defesa Civil Municipal, acompanhado de pessoal da firma que demoliu tudo, para fazer o laudo. É certo fazer Laudo acompanhado de pessoal da firma demolidora? Levei a questão à Defesa Civil Estadual, e integrante do Corpo de Bombeiros, depois de eu demonstrar tudo com provas, informou que houve várias irregularidades por parte da Defesa Civil Municipal, tais como: 1) não atender as solicitações pelo Whatssap em nenhum momento - a Defesa Civil deveria ter respondido aos constantes apelos; 2) o laudo tem que ser imparcial, e não acompanhado da firma que fez o estrago; como o integrante da Defesa Civil Municipal não compareceu antes para colher informações sobre o estado casa, não teria a mínima condições de fazer laudo nenhum depois. 3) informou que posso levar esse laudo, e todas as provas ao MP, para investigação. É evidente que o objetivo disso tudo é desvalorizar ainda mais o imóvel, de maneira que o Estado pague um preço irrisório; adquira um imóvel no Centro da Cidade, em frente do monumento tombado nacionalmente, a preço de banana.

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