O Instituto do Patrimônio Histórico, Artistíco Nacional (Iphan) em Mato Grosso afirma não ter recebido o projeto de acompanhamento arqueológico, que foi solicitado em caráter de urgência, para que sejam executadas as obras de taludamento, o corte no morro do Portão do Inferno, na MT-251, conforme anunciou o governo de Mato Grosso. O Estado pressiona e ainda aguarda a liberação do licenciamento ambiental pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para dar início às intervenções. Procurada, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) não se manifestou.
A informação do Iphan foi fornecida ao HNT. Segundo o Iphan, o projeto é necessário "para que haja um profissional arqueólogo acompanhando todas as atividades com objetivo de evitar danos ou, se for o caso, propor medidas mitigadoras". O órgão disse ainda que existe um processo aberto no instituto referente às obras emergenciais no trecho da rodovia estadual, mas que se faz necessária a apresentação do projeto para que o sítio arqueológico presente no local não seja danificado.
Conforme anunciou o governo de Mato Grosso, as obras não vão afetar o sítio arqueológico presente na região. Contudo, há quase um mês, desde o anúncio da medida de corte do morro, o governo de Mato Grosso aguarda a dispensa do licenciamento ambiental pelo ICMBio e Ibama. O governador Mauro Mendes já esteve em Brasília dialogando diretamente com o presidente do ICMBio, mas, até o momento, não teve uma resposta definitiva. O gestor também "ameaçou" tirar as equipes da Sinfra do local, que fazem o monitoramento e contenção paliativa dos deslizamentos, caso o documento não seja elaborado.
A reportagem do HNT procurou a Sinfra indagando se já existe previsão de entrega do projeto, mas até o fechamento da reportagem, não houve retorno. O espaço segue aberto.
TENTATIVAS
O governo de Mato Grosso investe em tentativas e está pressionando o ICMBio para que libere a execução e as obras sejam iniciadas no Portão do Inferno. Contudo, o órgão tem demonstrado resistência, em razão de que o trabalho irá mudar a paisagem do parque nacional.
Na quarta-feira (24), o governador Mauro Mendes alfinetou o ICMBio e disse que "o tempo conspira" contra a entidade quanto aos desmoronamentos na região do Portão do Inferno.
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