No vídeo, o filho de Jair Bolsonaro, que está licenciado da função até este domingo, voltou a dizer que está sendo alvo de perseguição e faz duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, além de seus colegas Flávio Dino e Luís Roberto Barroso.
"O sistema está me perseguindo por conta do meu trabalho. Se você um dia tiver dúvida: 'Poxa, de quem é essa criança bonita aí que está cancelando visto de ministro da Suprema Corte?' É do Eduardo Bolsonaro. Por isso estão com raiva vindo atrás de mim", disse, em referência à revogação de vistos de ministros do STF por parte dos Estados Unidos.
No sábado, 19, Moraes afirmou que Eduardo teria intensificado condutas ilícitas após uma série de medidas restritivas a seu pai, Jair Bolsonaro - como o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento e a proibição do uso de redes sociais e da comunicação com outros investigados. Eduardo sugeriu que se trataria de "humilhação" e pediu que o governo dos Estados Unidos "mandem uma resposta" a isso.
Licença do mandato
A licença de Eduardo Bolsonaro chega oficialmente ao fim neste domingo. Ele deve ser reconduzido automaticamente ao cargo, mas, nos Estados Unidos, não deve comparecer às sessões parlamentares e pode, por isso, perder o mandato mais à frente.
Em entrevista à Coluna do Estadão no último dia 14, Eduardo comentou a sua situação. "Por ora eu não volto para o Brasil. A minha data para voltar é quando Alexandre de Moraes não tiver mais força para me prender. Estou falando com alguns assessores. Se for o caso de perder o mandato, vou perder o mandato e continuar aqui. O trabalho que estou fazendo aqui é mais importante do que o trabalho que eu poderia fazer no Brasil."
Eduardo Bolsonaro pediu licença do cargo como deputado federal em 18 de março de 2025. À época, solicitou 122 dias: dois para tratamento de saúde e 120 por motivos particulares. Em entrevista, justificou: "Irei me licenciar sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar sanções aos violadores de direitos humanos. Aqui, poderei focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e a sua Gestapo da Polícia Federal merecem". Sua vaga foi assumida pelo suplente José Olímpio (PL-SP).
Atualmente, conforme o Art. 235 do Capítulo III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, um parlamentar pode obter licença para "tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse cento e vinte dias por sessão legislativa".
Um deputado federal só tem declarada sua vacância em três casos: morte, renúncia ou perda de mandato. O Art. 240 destaca que perde o mandato quem "deixar de comparecer, em cada sessão legislativa ordinária, à terça parte das sessões extraordinárias da Câmara, salvo licença ou missão autorizada".
Critica a Barroso
Eduardo Bolsonaro ainda se dirigiu ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, fazendo referência à informação de que sua filha, Luna, moraria nos Estados Unidos e seria deportada por conta da revogação de vistos pelo governo Trump - informação que não é verdadeira (leia mais aqui).
Luna van Brussel Barroso, sua filha, fez pós-graduação na Universidade de Yale, em New Haven, no Estado de Connecticut, nos Estados Unidos, mas voltou ao Brasil em 2023. Atualmente, ela é doutoranda em Direito Constitucional pela USP e advogada no escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados, criado por antigos sócios do ministro.
"Eu queria perguntar ao ministro Barroso se ele acha justo que a filha dele tenha que trancar os estudos nos Estados Unidos e voltar ao Brasil. Porque a minha situação é muito pior, ministro Barroso, e o senhor, absolutamente, não fez nada para impedir essa perseguição. Quando não, contribuiu. Precisava chegar nesse ponto? De o senhor não poder vir aqui aos Estados Unidos visitar a sua filha? A sua situação é melhor do que a minha. Meu pai está sem passaporte e eu não posso voltar ao Brasil. Você, ao menos, se sua filha pegar um voo e voltar ao Brasil, pode encontrar com ela. Ou encontrar com ela na Europa", disse Eduardo Bolsonaro com base nas informações falsas.
(Com Agência Estado)
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