Advogado especialista em direito de família, Fernando Felix destaca que imagens de câmeras de segurança costumam ter peso forte no processo envolvendo casos de violência. Segundo ele, esse tipo de prova pode fazer a diferença para confirmar os fatos.
Entenda abaixo as principais acusações contra Cabral:
O agressor vai responder por tentativa de feminicídio. Do que se trata esse tipo de acusação?
Acontece quando há uma tentativa de matar uma mulher por ela ser mulher, o que inclui situações de violência doméstica, relações marcadas por controle, ciúmes ou sentimento de posse.
"Mesmo que a vítima não morra, se ficar claro que havia intenção de matar, já é o suficiente para que a acusação se enquadre como tentativa de feminicídio. O que diferencia esse crime é justamente o contexto: o agressor age movido por desprezo ou discriminação de gênero", afirma Fernando Felix.
O que mudou com o "Pacote Antifeminicídio"?
A nova lei trouxe mudanças duras e importantes. A pena mínima, que antes era de 12 anos, agora passou para 20. E a máxima foi elevada para 40 anos. "Além disso, a lei incluiu novos agravantes: por exemplo, quando o crime é cometido durante a gravidez, no pós-parto ou na frente dos filhos. A ideia é dar uma resposta mais firme a esse tipo de violência, que infelizmente ainda é muito comum no Brasil", acrescenta Felix.
A agressão foi flagrada por meio das câmeras de segurança dentro do elevador. É uma prova relevante?
"Sem dúvida. Imagens de câmeras de segurança costumam ter um peso muito forte no processo, porque mostram o que aconteceu de forma direta e sem interpretações. Em casos de violência, onde muitas vezes só existem as versões das partes envolvidas, esse tipo de prova pode fazer toda a diferença para confirmar os fatos", defende o advogado.
Investigação em andamento
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher da Zona Leste, Oeste e Sul (DEAM/ZLOS). Cabral foi preso em flagrante.
A vítima, de 35 anos, foi encaminhada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e aguarda por cirurgia. Ela vai precisar do procedimento de reconstrução do seu rosto, pois teve o maxilar fraturado.
(Com Agência Estado)
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