Com base em dados do MapBiomas, a estimativa é de que existam hoje mais de 80 mil pontos de garimpo em uma área de 241 mil hectares. As regiões mais afetadas estão no noroeste de Roraima, sudoeste e sudeste do Pará e norte do Mato Grosso e de Rondônia. Partes dos Estados do Amazonas, Amapá e Maranhão também são alvo dessa atividade ilegal.
TERRITÓRIO INDÍGENA
Entre 1985 e 2022, o garimpo aumentou 12 vezes na Amazônia brasileira, mas nos territórios indígenas a atividade cresceu 16 vezes. Os Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas da gestão Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o governo no início de 2023, dizem adotar ações e listam resultados, como a queda no desmate relacionado ao garimpo.
Ao longo das últimas quatro décadas, aponta o estudo, houve dois momentos marcados pela expansão de atividade garimpeira em território indígena. O primeiro ocorreu entre 1985 e 1990. No segundo momento, entre 2016 e 2022, a alta é 78% de toda a área ocupada por garimpo nos territórios de povos originários.
Das 335 reservas indígenas na Amazônia brasileira, pelo menos 17 têm atividades de garimpo. O território que reúne a maior parte da área de garimpo é o Caiapó, com 55%.
Em seguida, vêm as unidades Munduruku (22%) e Yanomami (13%). No ano passado, o governo federal chegou a decretar emergência nacional de saúde na Terra Yanomami. Somadas, as áreas desses três povos representam 90% da atividade garimpeira em territórios indígenas.
A extração de minério à beira dos rios utiliza mercúrio, que contamina toda a bacia hidrográfica local, e faz com que a substância tóxica atinja outros povos, ainda que não vivam nas proximidades de áreas de garimpo. É o caso de outros 122 territórios indígenas que estão localizados em bacias hidrográficas afetadas pela atividade minerária.
VOLTA
Em janeiro, o Estadão mostrou que, um ano após a emergência em saúde decretada pelo governo, a Terra Yanomami sofre com novas investidas do garimpo ilegal, a violência e a malária. Lideranças indígenas também reclamam de problemas nas operações de combate ao crimes ambientais e insuficiência do poder público na entrega de cestas básicas e garantia da segurança.
REDUÇÃO DA ATIVIDADE
Procurado pelo Estadão, o Ministério do Meio Ambiente destacou a "redução de 32% da área para a abertura de novos garimpos na Amazônia em relação a 2022". Em terras indígenas, continua a pasta, "a queda de área aberta para novos garimpos foi de 34%".
"No ano passado, o Ibama realizou 673 ações fiscalizatórias em 98 TIs, que resultaram em 378 autos de infração e aplicação de multas que totalizaram R$ 119 milhões", diz.
O Ministério dos Povos Indígenas também destacou a queda da presença de garimpo e de crimes ambientais em terras indígenas. Disse ainda que, em seu primeiro ano de gestão, focou combater o garimpo, bem como a vulnerabilidade e a desnutrição entre os Yanomamis. "O MPI articulou ações com outros ministérios, autarquias e instituições para efetivar os direitos dos povos indígenas." Entre os órgãos citados pela pasta estão o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional e o Ministério da Defesa. Procurado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública não se manifestou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(Com Agência Estado)
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