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No dia 11 de agosto é comemorado o Dia do Advogado, instituído para rememorar a data da criação dos cursos jurídicos no país, nas cidades de Olinda e São Paulo, no ano de 1827.
Gostaria de registrar o importante papel que o advogado possui na sociedade, especialmente no atual momento vivido por nossa pátria amada, em que a crise, fruto das mazelas cometidas ao longos dos anos, desvenda uma sociedade refém de seus governantes e doente pela corrupção entranhada nas instituições administradoras.
Em um tempo onde o advogado figura como elemento central na defesa dos interesses dos acusados, geralmente não são vistos com bons olhos.
A Constituição Federal assegura a ampla defesa e o contraditório aos litigantes em processo judicial ou administrativo, nos moldes do artigo 5º, inciso LV.
A confirmação deste direito é a reafirmação da Democracia e de tantos outros direitos que garantem a saúde, moradia, trabalho e dignidade do cidadão, ainda que na prática estejam longe de um resguardo completo. Garantir a defesa jurídica do cidadão é ampliar o alcance da Justiça, em nítida valorização da democracia.
Não é novidade a existência de profissionais (se é que podem ser assim chamados) se perdendo em maus caminhos, por meio de comportamentos moralmente inaceitáveis, diametralmente opostos ao que rege o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.
Importa destacar que as condutas fugidias dos princípios éticos estabelecidos no Estatuto da Advocacia não representam a honra da classe de profissionais que luta sem receio pelo primado da Justiça e exerce a atividade com substancial probidade, lealdade e boa-fé.
Em uma data tão emblemática, a bandeira a ser erguida pelos operadores do direito em geral deve ser a manutenção das regras deontológicas que garantem a ética na profissão de advogado: elemento "indispensável à administração da Justiça e defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social" (Código de Ética da OAB).
Parabéns aos nobres merecedores e éticos colegas advogados!
*THOMAS UBIRAJARA CALDAS DE ARRUDA é Advogado, assessor jurídico da defensoria pública do estado de Mato Grosso.
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