Marcos Lopes/HiperNotícias
Na última terça-feira (4), quatro novos diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tomaram posse, constituindo, de forma efetiva, a diretoria colegiada daquela autarquia especial. À primeira vista, a posse desses novos dirigentes parece ser algo comum, corriqueiro na Administração Pública. Esse ato, no entanto, tem um grau de representatividade singular neste momento de intensas dificuldades que o país atravessa.
A ANTT, assim como ocorre em outras agências, estava há algum tempo atuava com diretores interinos. A natureza das atribuições incumbidas às agências reguladoras exige que elas disponham de independência para atuar e legitimamente para adotar as decisões que lhes competem. Sem a indicação efetiva da diretoria colegiada, as agências ficam
fragilizadas.
Por isso, atuamos firmes junto a Comissão de Infraestrutura do Senado na cobrança de uma definição por parte do governo. E ela veio.
Como se sabe, o Brasil vive uma crise econômica, agravada por desentendimentos políticos, que torna esta situação ímpar. É fato!
Mas, por outro lado, existe um quadro de grandes oportunidades que, seguramente, representam um atalho para ajudar a debelar esse momento de angústia e até de incertezas que assolam a Nação. São as concessões, direcionadas ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do nosso país.
O Programa de Investimentos em Logística, o PIL, como tenho dito inúmeras vezes, projeta investimentos numa cifra colossal. São R$ 198,4 bilhões, dos quais R$ 69,2 bilhões devem ser investidos em obras entre 2015-2018. E o restante, 129,2 bilhões, a partir de 2019.
Claro que precisamos ter pressa para fazer com que essas novas concessões avancem rapidamente, que saiam do papel, pois elas irão impulsionar o processo de retomada de aquecimento da nossa economia. O Plano das Concessões é remediador para o Brasil.
O primeiro grande efeito dos desdobramentos dos processos de concessão é a criação de novas frentes de trabalho. Se para cada bilhão investido houver a geração de mil empregos diretos, por muitos e muitos anos, o Brasil terá empregos em números recordistas, resolvendo o problema da mão de obra ociosa.
O segundo efeito do PIL está na questão objetiva, ou seja, o Brasil estará ativando esse que é um dos segmentos mais importantes para que a base econômica nacional tenha fluidez: o setor de transportes.
É importante ressaltar que a matriz de transporte no Brasil é bastante desbalanceada, se comparada com outros países de dimensões semelhantes como Rússia, Canadá, Estados Unidos e Austrália. Há hoje uma reconhecida ineficiência no setor, que gera custos adicionais à produção e evidencia a perda de competitividade, com o aumento nos tempos das viagens em face às precárias condições das nossas estradas, a maioria com problemas de conservação. Fato, inclusive, responsável por boa parte dos acidentes, que fazem com que muitas vidas se percam. E com vidas não se pode brincar!
O PIL está estruturado na conectividade dos modais, visando à interligação entre os portos do Norte e do Sul, através de rodovias seguras e duplicadas e do transporte ferroviário e também das hidrovias – muito pouco utilizadas também. Com as concessões, o Brasil tem a oportunidade de corrigir erros históricos e avançar em direção à sonhada e importante competitividade na produção das nossas riquezas.
E quem vai ditar o ritmo desse enfoque, é justamente a ANTT. Dos quase R$ 200 bilhões a serem captados em investimentos para a logística de transporte, R$ 170 bilhões deverão ser “desembaraçados” por essa agência. Daí nossa preocupação em dotar aquela agência de diretores capazes de dar respostas efetivas e eficientes à grande demanda, ao grande desafio que está colocado.
Esses novos diretores são, portanto, conhecedores da parcela enorme de responsabilidade que está nas mãos de cada um, para ajudar o Brasil não só a superar esse momento de crise, mas a transformar o Brasil numa nação próspera, rica, desenvolvida e competitiva.
* WELLINGTON FAGUNDES é senador por Mato Grosso
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