O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5) uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas de produtores rurais. A medida tem como foco principalmente pequenos e médios agricultores afetados por secas e enchentes nos últimos cinco anos, e pode beneficiar até 100 mil produtores.
Segundo o governo, a MP permitirá que agricultores que perderam duas safras nesse período regularizem sua situação financeira e mantenham a produção de alimentos. O prazo de pagamento será de até nove anos, com carência de um ano, e as taxas de juros variam conforme o porte do produtor: cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais.
O limite de crédito vai de R$ 250 mil pelo Pronaf, até R$ 1,5 milhão pelo Pronamp, e R$ 3 milhões para os demais produtores. O Tesouro Nacional repassará os recursos aos bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com o BNDES estruturando a operação. A regulamentação das condições será definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e o risco de crédito será totalmente assumido pelas instituições financeiras.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Lula destacou que a medida busca dar segurança ao setor agrícola: “Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nova safra. Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor.”
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
