O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, teria recebido R$ 4 milhões do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), como forma de pagamento da aquisição de um imóvel que pertencia a Joaquim. Os valores usados na transação teriam sido angariados por meios de diversos esquemas criminoso praticados por Silval.
Alan Cosme/HiperNoticias
Conselheiro Antonio Joaquim
A informação consta na decisão do ministro do Supremo Tribunal de Federal (STF), Luiz Fux, que afastou o conselheiro do cargo, na manhã desta quinta-feira (14).
No documento, o ministro cita que o conselheiro é investigado pelos crimes de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Por meio das apurações e da delação de Silval, “foi possível desvendar a participação do Conselheiro Antônio Joaquim em associação criminosa com Silval e com a pessoa de Wanderley Fachetti Torres visando à lavagem de capitais ilicitamente auferidos pelo ex-governador do Estado”, conta em trecho da decisão. O empresário, Wanderley, também é investigado em outras operações e amplamente citado na delação do ex-governador.
Conforme a delação, em 2012, Torres teria comprado um imóvel rural do conselheiro. No entanto o verdadeiro proprietário da área era Silval. Além da fraude quanto ao proprietário, houve falsidade nos valores pagos pelo bem. Ao contrário dos R$ 4 milhões que constam no contrato, o comprador pagou R$ 10 milhões ao conselheiro “conduta praticada com o objetivo de reduzir o pagamento dos impostos devidos em virtude da operação”.
Narra a decisão que o valor pago ao servidor do TCE teria sido angariado por meio de desvios no projeto de patrulhas do Estado e do Departamento de Trânsito (Detran).
Tais acusações foram apontadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e acolhidas pelo ministro que determinou o afastamento do conselheiro, a busca e apreensão em seu gabinete e residência, bem como o proibiu de manter contato com demais servidores do órgão.
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