A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que os medicamentos com o princípio ativo 'Neostigmina', que estavam sendo comercializados de forma irregular e por meio de produtos falsificados, são utilizados no tratamento de doenças autoimunes como miastenia grave e para inverter os efeitos dos relaxantes musculares. A 'Operação Autoimune', deflagrada pelas forças de segurança nesta quinta-feira (17), visa desarticular a organização criminosa que cometia tais crimes.
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De acordo com a Anvisa, as investigações tiveram início com uma apreensão no Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS), em operação anterior, de várias caixas de medicamento de origem argentina contendo o princípio ativo Neostigmina desacompanhadas de documentação que comprovassem a sua entrada regular no território nacional.
Nesta ocasião, também já havia sido apreendida uma caixa do medicamento imunoglobulina com origem argentina e comprovadamente falsificado.
Por meio de nota, a Anvisa afirmou que não tem garantia sobre a qualidade dos produtos de origem irregular, apesar de autorizar a importação de forma excepcional de produtos sem registro no país.
"Medicamentos de origem irregular não têm qualquer garantia sobre suas condições de qualidade. Mesmo nos casos em que a Anvisa autoriza a importação de forma excepcional de produtos sem registro no país, é necessário o cumprimento de procedimentos para que se garanta a segurança dos pacientes", diz trecho da nota.
Foi apontado ainda que os medicamentos que estavam sendo comercializados como metilsulfato de neostigmina são utilizados para o tratamento de miastenia grave e para inverter os efeitos dos relaxantes musculares. 'Miastenia gravis', também conhecida como Miastenia grave, ocorre quando o sistema imunológico do paciente ataca células saudáveis por engano. No caso da Miastenia gravis, o corpo produz anticorpos que provoca uma alteração na comunicação da célula nervosa e o músculo.
Atualmente, há dois medicamentos com registro válido na Anvisa contendo esse insumo farmacêutico ativo (IFA), NORMASTIG e o medicamento genérico Metilsulfato de neostigmina.
A imunoglobulina humana é um hemoderivado obtido a partir de plasma humano e essencial no ambiente hospitalar, sendo utilizada atualmente para o tratamento de doenças inflamatórias e autoimunes. No momento, há diversos produtos com registro válido que podem ser consultados na página disponível no portal da Anvisa.
OPERAÇÃO
Foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado de Mato Grosso 32 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva para cumprimento nos estados Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A primeira fase da operação, que ocorreu em agosto deste ano, possibilitou que os investigadores tomassem conhecimento de que o mercado paralelo de medicamentos estrangeiros contava com a participação de diversas empresas de fachada, sendo praticado em 65 municípios do país localizados em 16 Estados e no Distrito Federal, tendo movimentado, em 10 meses, cerca de R$4 milhões. Ademais, nessa operação, foi apreendida uma caixa do medicamento imunoglobulina com origem argentina e comprovadamente falsificado.
O nome da Operação deve-se ao emprego dos medicamentos importados no tratamento de diversas doenças autoimunes, ou seja, patologias nas quais o sistema imunológico ataca células saudáveis, levando ao desenvolvimento dos mais variados sintomas.
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