O delegado da Polícia Federal, Jorge Gobira, afirmou que hospitais particulares e públicos, além de clínicas, recebiam medicamentos comercializados de forma irregular e/ou falsificados, contendo o princípio ativo Neostigmina ou imunoglobulina. Além de Mato Grosso, os principais estados que receberam os remédios são Goiás, Espírito Santo e São Paulo.
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A informação foi dada em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (17), no âmbito da 'Operação Autoimune', em Cuiabá.
"A investigação demonstrou que, a partir de Cuiabá e Campo Grande, os medicamentos chegavam em distribuidoras sem autorização da Anvisa, e essas distribuidoras repassavam essas substâncias para clínicas e hospitais, alguns deles hospitais públicos", afirmou o delegado.
Gobira afirmou ainda que o principal investigado na operação, que não teve o nome divulgado, não possuía autorização para comercializar os medicamentos.
Ele é o principal chefe da quadrilha que movimentou, em 10 meses, cerca de R$ 4 milhões.
"O principal investigado tinha uma empresa que fazia a principal comercialização desses medicamentos e outras substâncias importadas. A empresa dele estava cadastrada com duas atividades principais e uma delas era a comercialização de medicamentos, mas ele não tinha nem autorização de funcionamento e nem da Anvisa. A empresa dele constava como distribuidora de medicamentos ", pontuou.
Apesar da operação e a apreensão de alguns medicamentos, o delegado considerou que não houve nenhum registro de sequelas ou aumento da gravidade no quadro de paciente que teriam recebido os medicamentos.
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ANVISA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que os medicamentos com o princípio ativo 'Neostigmina', que estavam sendo comercializados de forma irregular e por meio de produtos falsificados, são utilizados no tratamento de doenças autoimunes, como miastenia grave, e para inverter os efeitos dos relaxantes musculares.
De acordo com a Anvisa, as investigações tiveram início com uma apreensão no Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS), em operação anterior, de várias caixas de medicamento de origem argentina contendo o princípio ativo Neostigmina desacompanhadas de documentação que comprovassem a sua entrada regular no território nacional.
Nesta ocasião, também já havia sido apreendida uma caixa do medicamento imunoglobulina com origem argentina e comprovadamente falsificado. Por meio de nota, a Anvisa afirmou que não tem garantia sobre a qualidade dos produtos de origem irregular, apesar de autorizar a importação de forma excepcional de produtos sem registro no país.
Atualmente, há dois medicamentos com registro válido na Anvisa contendo esse insumo farmacêutico ativo (IFA), NORMASTIG e o medicamento genérico Metilsulfato de neostigmina.
A imunoglobulina humana é um hemoderivado obtido a partir de plasma humano e essencial no ambiente hospitalar, sendo utilizada atualmente para o tratamento de doenças inflamatórias e autoimunes. No momento, há diversos produtos com registro válido que podem ser consultados na página disponível no portal da Anvisa.
OPERAÇÃO
Foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado de Mato Grosso 32 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva para cumprimento nos estados Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A primeira fase da operação, que ocorreu em agosto deste ano, possibilitou que os investigadores tomassem conhecimento de que o mercado paralelo de medicamentos estrangeiros contava com a participação de diversas empresas de fachada, sendo praticado em 65 municípios do país localizados em 16 Estados e no Distrito Federal, tendo movimentado, em 10 meses, cerca de R$4 milhões. Ademais, nessa operação, foi apreendida uma caixa do medicamento imunoglobulina com origem argentina e comprovadamente falsificado.
O nome da Operação deve-se ao emprego dos medicamentos importados no tratamento de diversas doenças autoimunes, ou seja, patologias nas quais o sistema imunológico ataca células saudáveis, levando ao desenvolvimento dos mais variados sintomas.
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