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Justiça Terça-feira, 05 de Março de 2013, 17:29 - A | A

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Terça-feira, 05 de Março de 2013, 17h:29 - A | A

DENÚNCIA

Vizinhos de fazenda, médico e conselheiro brigam na justiça

Confusão se refere a promessas de compra e venda de área do médico e utilização de fonte de água que fica na área do conselheiro, no município de Livramento

KARINE MIRANDA

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Antônio Joaquim Moraes Rodrigues foi acusado nesta terça-feira de induzir o Poder Judiciário a seu próprio benefício. A denúncia é do médico e proprietário do Hospital Otorrino, Alonso Alves Silva.

O médico aponta que o conselheiro tem conseguido na Justiça com uma rapidez incomum, liminares favoráveis para a construção de uma adutora na fazenda Bocaina, de propriedade do seu pai, Alonso Alves Pereira, 81 anos.

A fazenda fica na Serra das Araras, na região de Nossa Senhora do Livramento e têm cerca 1,7 mil hectares. A propriedade em que Alonso Pereira e sua esposa Laura Pereira, 70 anos, vivem há mais de 20 anos é a única da região que não é de domínio do conselheiro.

Hugo Dias/HiperNotícias

Médico Alonso afirma que conselheiro Antonio Joaquim tem obtido liminares favoráveis com rapidez incomum

Antônio Joaquim é dono do Rancho T, cujas terras ficam ao entorno da fazenda Bocaina e têm aproximadamente 3,4 mil hectares. “A fazenda é a vida do meu pai e ele nunca quis vender, mas o vizinho Antonio Joaquim comprou todos os terrenos ao redor”, afirma o médico Alonso Silva.

Com a situação de “ilha”, a fazenda Bocaina passou a ser o local por onde cruza uma estrada que dá acesso ao pequeno riacho no terreno do conselheiro.

BRIGA NA JUSTIÇA

Por conta da estrada ser de domínio público, Antonio Joaquim entrou na Justiça em outubro do ano passado e conseguiu uma liminar na 2ª Vara Cívil de Várzea Grande, proferida pelo doutor Marcos Siqueira que dava direitos de que o conselheiro transitasse na estrada passando pela fazenda Bocaina.

O problema foi que, segundo o médico Alonso Silva, o conselheiro passou a construir adutoras no terreno da estrada para que se retirasse água do riacho e levasse até seu Rancho.

“Ele está invadindo nossa terra para tirar água do riacho. Ele tem uma fazenda de luxo. Quando ele tirar a água, o rio vai secar. A água é vital para o funcionamento da fazenda do meu pai e de dezenas de propriedades abaixo do rio”, aponta.

INFLUÊNCIA NA JUSTIÇA

Com a construção das adutoras começou-se o problema. O fazendeiro Alonso Pereira destruiu os canos que passavam por sua propriedade e entrou na Justiça com “interdito proibitório”.

A ação judicial visa repelir qualquer tipo de ameaça à posse da fazenda Bocaína e de acordo com o advogado dos Alonso, Saulo Gahyva, a juíza Anglizei Solivan de Oliveria deferiu liminar impedindo que fossem realizadas novas obras.

Mas o conselheiro recorreu e conseguiu em primeiro grau para que novamente pudesse instalar as adutoras, conforme decisão da juíza Ester Belém Nunes.

“Ele [Antonio Joaquim] induz o Judiciário ao erro. As liminares surgem muito rápido. É uma liminar em cima da outra”, afirma o médico.

Mayke Toscano/Hipernoticias

Tribunal de Justiça é um dos palcos da disputa entre conselheiro Antonio Joaquim e médico Alonso

O problema é que a ação inicial tinha como objeto apenas o pedido de acesso à estrada que atravessa a fazenda Bocaina. “Contra a decisão da Ester entramos com agravo de instrumento já no Tribunal de Justiça, pois a decisão que tinha era de transitar”, afirma do advogado.

Já no TJ, o desembargador Dirceu dos Santos confirmou a decisão de, apenas acesso à estrada. No entanto, mais uma vez, o conselheiro recorreu e no terceiro pedido de reconsideração informou que substituiU os canos já existentes e o desembargador reformou sua decisão.

“Na sexta-feira, ele permitiu a nova construção. Mas isso não era objeto da ação e nenhum momento o falou-se da necessidade de água”, aponta o advogado Saulo.
“Ele usou provas, fotos e mentiras no processo”, afirma o médico Alonso Silva.

Agora, Saulo mais uma vez vai recorrer na Justiça.

PRESSÃO PARA A VENDA DE TERRAS

De acordo com o médico Alonso Silva, o principal motivo de toda essa batalha judicial é em decorrência da pressão para a venda terras. “Ele [Antônio Joaquim] nunca aparece. Não tem diálogo. Ele trata como se todo mundo fosse seu empregado”, aponta.

O conselheiro, segundo o médico, pretende usar a água do riacho para desestabilizar os moradores da região e induzir as famílias, inclusive à dele, a venda do terreno e à compra mais barata.

“Não acredito que possa existir argumento contra necessidade do coletivo [de ter água]. Um vizinho de influência poderá tomar sua casa?”, questiona.

CONSELHEIRO DO TCE

O conselheiro Antonio Joaquim informou em entrevista coletiva nesta terça-feira (5) que é vítima de situação criada pelo médico a quem ele, a todo tempo, chamou de “maluco e tolo”. Ele lembrou que tem decisões favoráveis na Justiça e que todo o andamento das construções foi amparado na lei.

Hugo Dias/HiperNotícias

Conselheiro Antonio Joaquim afirma que não é grileiro e que não gostaria de estar em "debate público com um maluco"

Questionado sobre o motivo de não ter a implantação da adutora como objeto da ação inicial, mas sim a permissão de trânsito, o conselheiro afirmou que a decisão de “passagem significa passar cano também”, afirma.

No entanto, ele lembra que Alonso foi condenado na Justiça por “agir de má fé” quanto ao processo. “Ele foi recentemente condenado por mentir no processo ao inventar mentira de que eu estivesse invadindo sua propriedade”, explica.

Segundo o conselheiro, ele adquiriu a propriedade há anos e que o uso da estrada bem como a adutora é necessário, pois atende aos seus dois imóveis e beneficiaria seu rebanho.

Ele confirma já ter tentando comprar as terras de Alonso em 2006 e 2012, mas que após a venda acertada no ano passado, o médico “triplicou o preço. De R$2 mil que pagaria no hectare passou para R$ 4 mil” e o negócio foi desfeito.

Com isso, a situação teria chegado ao nível do conselheiro ter sofrido ameaças de mortes e ter sido intimidado por veículos com pessoas armadas rondando sua propriedade.

“No segundo cumprimento da Justiça, ele fez escândalo e me ameaçou de morte. O Boletim de Ocorrência foi registrado na delegacia de Várzea grande com o delegado Miguel”, afirma o conselheiro.

Além de responder ao processo por ameaça de morte, o médico Alonso é réu no processo por danos materiais.


Veja a íntegra da nota divulgada pelo conselheiro:

Venho para esta entrevista, confesso, constrangido de ter que responder a uma vilania e sabendo que estou, contra a minha vontade, sendo arrastado criminosamente para um debate público com um maluco.

Não sou, nunca fui e nunca serei grileiro de terras e jamais pressionarei qualquer pessoa a fazer ato em desacordo com a sua consciência.

Pelo contrário, sou vítima de uma situação na qual, mesmo com amparo judicial, decisões favoráveis da Justiça e até já tendo recorrido à Policia para denunciar ameaças de morte sofridas, de uma hora para outra tenho que me defender de uma mentira absurda assacada contra o meu caráter, a minha honra, a minha historia e a minha imagem.

O que está em jogo é a minha reputação, ao passo que o meu detrator é uma pessoa que não respeita a Justiça e, ao que parece, pouco se importa se tem como sustentar uma mentira que já lhe valeu uma decisão judicial desfavorável.

ATUALIZADA ÀS 22H00.

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Luis Antonio 10/03/2013

esse CONSELHEIRO deveria ser afastado imediatamente e ser inestigado como BOSAIPO. isso é uma caia preta so a PF pra desvendar

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pedro de livramento 07/03/2013

VC SE LEMBRA DO CASO MARCELO PADEIRO QUE BATEU NO BENEDITO ALMEIDA LA NA AGECOPA. E O MESMO CASO O MARCELO ESTAVA INVADINDO A TERRA DO BENEDITO GRILANDO A TERRA. ESSE MARCELO QUE AGORA E SECRETARIO DO MAURO MENDES.

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Lino Silva 06/03/2013

Sinistro muito sinistro, será que esse conselheiro aprendeu economia na mesma escola de um senador lá de V. grande, escola de economia e mágica é claro, afinal de contas fazer o que eles fazem com o salário nem o mágico de OZ.

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Marcondes Lira 06/03/2013

Conheço as duas peças em questão, e poço garantir que o médico é todo doidão de natureza mas não toma nada de ninguém, o conselheiro deve no mínimo explicação a sociedade como o seu salário multiplica tanto ao ponto de ter mansão no alphaville e tantas fazendas recheadas de gado e luxuosos carros na garagem. Tem mais uma coisa, quem vai fiscalizar essas liminares foguetes, sendo que cidadão e empresários de bem sofrem com a lentidão da justiça em casos realmente justos? E por último cuidado senhor Médico esse caboco que anda rondado a casa do seu Pai não é flor que se cheire, é só ir investigar onde ele morrava e puxar a capivara do sujeito, tem coisa feia.

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Mandurval Levino 06/03/2013

Tenho uma sugestão para resolver o impasse: Deem uma faca para cada um e coloque os dois cara a cara no meio da praça Alencastro - quem ficar vivo leva 15 chibatadas e está livre!

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marcelo mendes 06/03/2013

Esse Antonio Joaquim é o mesmo que construiu uma mansão na lagoa SINHÁ MARIANA em pleno pantanal. Será que já derrubaram a mansão? Alguém precisa avisar esse cidadão chamado Antonio Joaquim que DIREITO DE PASSAGEM NÃO É O MESMO QUE FAZER OBRA.

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Amaro Amador 05/03/2013

Coincidências acontecem entre os antigos membros do staff do governador Dante de Oliveira. Pois não é que Elisabete de Queiroz, ex -subsecretária da Fazenda na gestão Valter Albano, comprou uma fazenda chamada Bocaína de 1.724 hectares na Agrovila das Palmeiras, em Santo Antônio do Leverger em 2002? Algum tempo depois agregou à Bocaína a fazenda Campinas de 37 hectares, totalizando 1.761 hectares. Do mesmo modo que o conselheiro Antônio Joaquim, a ex-consultora do TCE Elisabete Queiroz foi obrigada a entrar com ação na justiça para manter a posse das terras em 2005, e também teve um desfecho rápido porque ganhou a ação em 2006.

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Luciana Arruda 05/03/2013

Lamentável o episódio,onde um Homem que somente exerceu Funções Públicos nos últimos 20 anos consegue comprar milhares de hectares de terras e milhares de cabeças de gado.Suspeitíssimo...

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juliano 05/03/2013

Para se implantar uma captação superficial de água num córrego, inicialmente deve-se obter a autorização do proprietário da área, faz-se medições e estudo do córrego, solicita-se a outorga na SEMA/MT e aguarda a publicação, se aprovada. Posteriormente regulariza-se com a emissão das licenças ambientais prévia e de instalação na SEMA/MT, antes do início das obras. É o que determina a legislação, não é?

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Pero Luis 05/03/2013

A justica precisa agir com serenidade e não ver trafico de influencia, uma vez que uma das partes é conselheiro do TCE. Outro ponto: Seria muito a justiça investigar também de onde o nobre conselheiro tira tanto dinheiro para ter 3.400 ha de terras. Todos nós sabemos quanto ganha um conselheiro, e essa renda não permite que se compre fazendas, ainda mais luxuosa como é a do conselheiro. Pelo que sabemos também, e ele como conselheiro não pode,ter outra atividade ou empresa. Taí uma excelente oportunidade de desvendas poatrimonios absurdos construidos sem saber a origem dos recuros.

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