A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou liberdade ao empresário Jhonathan Galbiatti Mira, de 26 anos, acusado de torturar e espancar a ex-namorada por cerca de quatro horas com uma barra de ferro. Segundo a decisão publicada nesta segunda-feira (9), a votação pela negação do habeas corpus foi unânime.
De acordo com o documento, participaram do julgamento o relator e desembargador Rondon Bassil Dower Filho e os desembardadores Gilberto Giraldelli e Juvenal Pereira da Silva.
"Havendo fundamentos concretos para justificar a custódia cautelar, por consequência lógica, torna-se incabível sua substituição por medidas cautelares alternativas à prisão, por serem insuficientes.”, diz o documento.
Conforme a decisão, os magistrados alegaram que ficou evidenciado a conduta de periculosidade de Galbiatti devido à sessão de tortura que acarretou momentos de inconsciência e sangramento na ex-namorada. Deste modo, com a liberdade concedida, o empresário colocaria em risco a integridade física e psíquica da vítima.
"[...] Fica evidenciada a gravidade das condutas e periculosidade social do paciente, além do risco à integridade física e psíquica da vítima, fundamentos aptos a justificar a necessidade da custódia preventiva para garantia da ordem pública", diz trecho da decisão.
Prisão
O empresário foi preso depois de se apresentar na Delegacia da Mulher em Primavera do Leste ( a 237 km de Cuiabá) no dia 13 de julho. Devido a repercussão do caso, ele relatou ter sofrido ameaças de morte e por este motivo não havia se entregado antes.
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Tortura
Galbiatti é investigado por lesão corporal, ameaça, tortura e injúria. A mulher relatou que teve relação com o jovem, entre idas e vindas, por seis anos e que durante o período o homem sempre foi nervoso. No dia 26 de maio deste ano, o juiz Roger afirmou que o empresário já praticou violência doméstica reiteradas vezes ao decretar a prisão dele. Em uma das coisas, segundo o magistrado, Galbiatti teria ameaçado a ex de morte.
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