A juíza Maria Rosi Meira Borba, da 4ª Vara Criminal de Cuiabá, disse que José Eduardo de Oliveira, 43 anos, assumiu o risco de ter atropelado e matado Fábio Pereira Andrade, 30 anos, na noite do último sábado (6), no bairro Jardim dos Ipês, em Cuiabá. O investigado, que conduzia uma caminhonete modelo S-10, chegou a fugir do local com o cadáver na carroceria do veículo. A magistrada ainda classificou a conduta do investigado como “nefasta”.
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Após a constatação da morte da vítima, o suspeito foi preso pela Polícia Militar, mas se negou a fazer o teste do bafômetro. Depois da prisão, ele foi submetido à audiência de custódia, que foi realizada de modo virtual, no último domingo (7). No procedimento, a magistrada converteu em preventiva a prisão em flagrante de José.
Na determinação, Maria Rossi seguiu o entendimento do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) o qual entende que o crime cometido por José deverá ser capitulado como homicídio com dolo eventual, ou seja, quando se assume o risco de matar.
“Assim, me parece plenamente cabível a alegação do Parquet quando vislumbra a possibilidade de que o Custodiado, ao realizar o tipo penal em apreço, o fez movido pelo dolo eventual de produzir tão nefasto resultado”, disse.
A magistrada ainda afirmou que a ordem pública e a aplicação da lei penal seriam “abaladas” caso José fosse colocado em liberdade
“Com efeito, superada a demonstração da materialidade e presentes os indícios de autoria, chega -se à inferência de que a ordem pública e aplicação da lei penal serão abalados se o autuado permanecer em liberdade”.
Liberdade negada
A decisão de manter José preso foi tomada na tarde de domingo (7), em audiência virtual.
Depois da determinação, José foi encaminhado à Cadeia Pública do Capão Grande, em Várzea Grande, onde ficará 14 dias isolado. O período de quarentena serve como prevenção à Covid-19.
Logo depois, José deverá ser levado ao Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), antigo Presídio do Carumbé, para ficar à disposição da Justiça. Ele deverá responder pelo crime de homicídio culposo.
O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Delitos e Trânsito (Deletran). Os trabalhos investigativos estão sendo comandados pelo delegado Cristian Cabral.
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