O desembargador Rondon Bassil Dower pediu vista nesta quarta-feira (31) no julgamento do habeas corpus da adolescente que matou Isabele Ramos, 14 anos, com um tiro na cabeça em junho de 2020. Com a interrupção do julgamento, a adolescente segue internada no Centro de Ressocialização Menina Moça, no Complexo Pomeri.
O parecer do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi contra o recurso. O desembargador Juvenal Pereira da Silva, relator do caso, votou contra o pedido de liberdade. Devido ao pedido de vista, o desembargador Gilberto Giraldelli deve votar quando o julgamento retornar.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), não há previsão para o caso ser retomado. Em decisão anterior, a Corte já havia negado monocraticamente o pedido de liberdade.
O caso corre em segredo de Justiça e o julgamento não foi transmitido.
No dia 20 de março, o juiz Murilo Moura Mesquita também negou um pedido da defesa para novas perícias e incluiu a mãe de Isabele, Patricia Hellen Guimarães Ramos, como assistente de acusação.
Além do TJMT, a defesa da adolescente que matou Isabele já tentou rever a internação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte marcou para o dia 9 de abril o julgamento do habeas corpus que pode reverter a decisão do TJMT, que determinou a internação a menor de idade.
A decisão do TJMT que determinou a internação da menor foi proferida no dia 19 de janeiro, pela juíza da 2ª Vara Especializada da Infância e da Juventude, Cristiane Padim da Silva. A decisão acolheu o pedido de Ministério Público Estadual (MPMT), que denunciou a adolescente por ato infracional análogo a homicídio doloso, quando há intenção de matar.
No documento, a magistrada disse que o ato infracional protagonizado pela adolescente "estampou frieza, hostilidade, desamor e desumanidade".
Entenda o caso
Isabele Guimarães foi assassinada na noite do dia 12 de julho de 2020 no banheiro do quarto da amiga, no condomínio de luxo Alphaville, responsabilizada pelo crime. A arma foi levada à residência pelo namorado da atiradora e estaria sob responsabilidade do empresário pai da jovem.
O caso mobilizou Cuiabá e gerou diversas manifestações pedindo justiça por Isabele. Desde a noite do crime, no entanto, a família sustenta que o disparo teria sido acidental e busca a liberdade da adolescente. Segundo a versão da atiradora, a arma teria escorregado da sua mão.
Outro lado
A reportagem tentou entrar em contato com a defesa da adolescente, o advogador Arthur Barros Freitas Osti, mas não obteve retorno.
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