Com uma população de 17 mil moradores e apenas 27 anos de emancipação, a cidade de Querência saiu na frente e se tornou o primeiro município de Mato Grosso a criar o Plano Municipal de Agricultura Familiar e Indígena (PMAFI). Elaborado com a ajuda de técnicos da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), o PMAFI representa um marco para o segmento de políticas públicas do Estado.
O documento compreende em um mesmo plano, ações que atendem o pequeno produtor e a comunidade indígena. É composto por eixos e estratégias de atuação do governo, sociedade civil e do setor privado. O Plano Municipal é composto ainda por duas cartilhas, que propõem o fortalecimento e desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e do povo indígena.
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O Plano é composto por duas cartilhas e envolveu vários entes da sociedade civil organizada na elaboração - Foto por: Lucas Diego/Seaf
No total, são 259 ações consideradas, organizadas em seis eixos estratégicos: produção sustentável; agregação de valor e comercialização; assistência técnica e extensão rural; regularização ambiental e fundiária; e governança e controle social. Todos esses temas foram definidos por meio de oficinas realizadas em comunidades rurais, assentamentos e aldeias indígenas de Querência, como o Pingos D'água, chacareiros, São Manoel, Canaã, Caiabi, Brasil Novo e Kisêdjê.
Para o superintendente de Agricultura Familiar da Seaf, George Lima, que esteve em Querência participando do lançamento do PMAFI, o documento é inovador na gestão pública e serve como plano piloto para os demais municípios de Mato Grosso. “Dentro do PMAFI de Querência há o passo a passo do que fazer para se criar um plano nos mesmos moldes. Ao auxiliar outras prefeituras sobre o que deve ser feito, o primeiro plano do segmento mostra o quanto é inovador”, comenta o superintendente.
Ele ressalta ainda que o plano de Querência é consequência de um dos eixos do Plano Estadual da Agricultura Familiar, que prevê por parte da Seaf o incentivo e apoio da elaboração de planos municipais da agricultura familiar. “O prefeito que for elaborar os instrumentos de planejamento e orçamento, como plano plurianual e o plano de trabalho anual, vai se basear neste plano municipal, no que tange aos temas que abrangem a agricultura familiar. É um instrumento que de fato retrata as necessidades do município”, comenta George Lima.
Para o secretário de Agricultura de Querência, Luis Vezaro, adotar políticas públicas efetivas, que atendam a real necessidade do pequeno produtor e do indígena, além de gerar renda e movimentar a economia municipal, evita que ocorra o êxodo rural do público jovem. “Muitos jovens acabam indo para cidades maiores em busca de oportunidade de emprego. Nossa preocupação com esse Plano foi também evitar que isso ocorra e fazer com que esse jovem fique na cidade”, comenta Luis Vezaro.
Ainda segundo o secretário de agricultura, 42% da área total de Querência é destinada à comunidade indígena, e, portanto, não seria uma decisão inteligente a nível de gestão pública excluí-los do processo de construção do PMAFI. Além da Seaf, participaram da elaboração o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, a Secretaria Municipal de Agricultura, a Fundação André e Lúcia Maggi e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
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