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Brasil Domingo, 04 de Junho de 2023, 20:45 - A | A

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Domingo, 04 de Junho de 2023, 20h:45 - A | A

Indígenas fazem novo protesto em SP contra aprovação do marco temporal pela Câmara

CONTEÚDO ESTADÃO
da Redação

Um grupo de indígenas fez uma nova manifestação em São Paulo, neste domingo, 4, contra a aprovação do marco temporal, que limita a demarcação de terras dos povos originários no País. Segundo a Polícia Militar, o ato ocorreu de forma pacífica.

O protesto foi realizado pelo povo Guarani, da Terra Indígena Jaraguá, na própria reserva onde os indígenas moram, na zona oeste da capital paulista. Anteriormente, o ato estava marcado na Rodovia dos Bandeirantes, mas foi proibido pela Justiça.

Na última terça-feira, 30, um grupo de indígenas da mesma etnia bloqueou a rodovia, na altura do km 20, sentido capital, em protesto contra o projeto. Um caminhão da Tropa de Choque e oito viaturas da Polícia Militar de São Paulo foram acionados para liberar o tráfego.

O marco temporal foi aprovado pela Câmara no último dia 30, mas ainda será votado no Senado. O principal ponto do projeto estabelece em lei que somente territórios ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição 1988 podem ser demarcados como terras desses povos.

A proposta tem amplo apoio na bancada ruralista e o fato de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-PP), ter pautado o projeto para votação foi interpretado no Palácio do Planalto como um aviso de que o Centrão fustigará o governo de agora em diante. Lira é o principal expoente do Centrão e está em rota de colisão com o Planalto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre o mesmo tema na próxima quarta-feira, dia 7. O Ministério dos Povos Indígenas se manifestou oficialmente contra a tese do marco temporal, classificando a proposta como um "genocídio legislado".

(Com Agência Estado)

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