O deputado estadual e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos, Mauro Savi (PSB), afirmou que o deputado Allan Kardec (PT), deverá permanecer compondo o corpo investigativo. O PT proibiu Kardec e outros deputados do partido de participarem da investigação, por entender que a CPI é “chapa branca” e “fictícia”.
Alan Cosme/HiperNoticias
“Ele vai permanecer na CPI. O deputado acha interessante, acha que os números serão colocados às claras, assim como eu. E ele é do setor [da Educação]. Tenho certeza que ele fará um grande trabalho se permanecer na CPI. Ele tem vontade de permanecer”, afirmou Mauro Savi, em entrevista ao HiperNotícias.
Entretanto, caso Kardec aceite a pressão do PT e desista de participar, o mais natural seria convocar a sua suplente direta, a deputada de oposição Janaina Riva (MDB). Janaina também desistiu de participar da CPI pelos mesmos motivos. Além disso, a parlamentar é líder do bloco de oposição, o qual, em tese deveria indicar outro membro.
Diante desta possibilidade, Savi deverá consultar o Regimento Interno da Assembleia para indicar novos integrantes. “Como presidente, eu posso notificar eles [a oposição] para fazer a substituição. Caso não ocorra, eu comunicarei ao presidente da Casa. Farei cumprir o regimento e chamarei outros parlamentares”, disse.
Ainda de acordo com Savi, os membros irão se reunir na próxima segunda-feira (5) junto a parte técnica para definir os encaminhamentos, além de solicitar informações sobre depósitos nos Fundos do Fethab e Fundeb. “A reunião é para definir algumas questões de requerimentos para o setor do Agronegócio. A área plantada, produção, comercialização... vamos fazer o nosso papel”, disse.
CPI ‘chapa branca’
O presidente ainda respondeu os parlamentares de oposição, que discordam da composição com quatro membros da base governista e apenas um de oposição. De acordo com Mauro Savi, objetivo da CPI é mostrar o que aconteceu para a sociedade e “se o governo tiver de explicar alguma coisa, vai explicar, com certeza”, garantiu.
A CPI
Os deputados recolheram as assinaturas para instauração da CPI na Assembleia Legislativa no dia 16 de janeiro deste ano, com apoio de 15 parlamentares. A Comissão é composta por cinco deputados e tem prazo de validade de 180 dias, podendo ser prorrogada por quantas vezes for necessária para conclusão da apuração.
A CPI possui dois objetos: Um possível desvio de finalidade de recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Trabalhadores da Educação (Fundeb) e a possibilidade de evasão de recursos, por parte de produtores, do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
Os parlamentares que assinaram o requerimento, são: Valdir Barranco, Allan Kardec, Zeca Viana (PDT), Mauro Savi (PSB), Zé Domingos Fraga (PSD), Adalto de Freitas (SD), Guilherme Maluf (PSDB), Janaina Riva (MDB), Wagner Ramos (PSD), Wancley Carvalho (PV), Romoaldo Júnior (MDB), Silvano Amaral (MDB), Baiano Filho (PSDB), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Oscar Bezerra (PSB).
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