O líder do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na Câmara Municipal, vereador Luís Cláudio (Progressistas), afirmou ao HNT/ Hipernotícias nesta segunda-feira (5), que o chefe do Executivo agendou uma reunião com os parlamentares para esta semana. O objetivo seria formatar a proposta para realizar uma minirreforma administrativa no Palácio Alencastro.
O documento ainda não foi encaminhado à Casa de Leis e o líder disse que por conta disso ainda não pode adiantar quais alterações devem ocorrer na administração municipal. A tendência é que secretarias sejam extintas.
Alan Cosme/HiperNoticias
“Até onde eu sei, o prefeito vai falar com a gente para apresentar a minirreforma. Só depois ela irá para votação. Por enquanto, ele não repassou nada”, desconversou Luis Cláudio.
“É possível que tenha a extinção de algumas Pastas. Ele não disse nada, mas acredito nisso. O fato é que tudo que poderá ser feito, não acarretará em gastos. Disso eu tenho certeza”, completou.
Na última quinta-feira (1), durante a inauguração do Mutirão da Conciliação Fiscal, na Arena Pantanal, Pinheiro disse que encaminharia o projeto à Câmara nesta segunda-feira (05).
Na ocasião, ele destacou que podem ocorrer trocas em seu secretariado, além da criação ou extinção de algumas Pastas.
Conforme Emanuel, as alterações seriam para fechar com "chave de ouro" o último um ano e meio de gestão que ainda lhe resta.
“Quero cumprir os compromissos, a meta, deixar um legado, ajustar a máquina a esses compromissos com a sociedade cuiabana”.
Atualmente, a prefeitura conta com 17 secretarias, fora o Procon, a Vice-Prefeitura, Controladoria e a Procuradoria Geral.
Luiz Antônio Possas de Carvalho é o único secretário que comanda duas Pastas, a da Saúde e a Procuradoria Geral do município.
Prêmio saúde
Nesse ano, o prefeito se viu em algumas polêmicas envolvendo as secretarias de Saúde e a dos 300 anos – Sec 300.
O secretário de Saúde, Luiz Antonio Possas de Carvalho, teve seu nome envolvido em polêmica após ser denunciado pelos vereadores em abril deste ano.
Segundo a investigação, Possas recebeu por quatro meses o benefício “Prêmio-Saúde”, num total aproximado de R$ 31 mil.
Após a denúncia dos parlamentares, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o pagamento ao gestor, alegando ser ilegal e esdrúxula a medida adotada por Possas.
O vice-presidente do TCE, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, chegou a ressaltar que o pagamento do benefício ao secretário de Saúde, além de ferir a Constituição, choca e escandaliza.
"Aluguel fantasma"
Já a outra situação que causou desgaste ao prefeito envolveu a Secretaria dos 300 anos. O Ministério Público Estadual (MPMT) ainda apura irregularidades na locação de um imóvel pela Prefeitura de Cuiabá, que tinha a finalidade de abrigar a Pasta, porém o espaço nunca foi utilizado.
O contrato foi firmado em abril deste ano e tinha vigência de 12 meses, fixado em R$ 108 mil ao todo. O pagamento mensal era de R$ 9 mil reais. O acordo de aluguel, contudo, foi feito por meio de dispensa de licitação.
Em meio à investigação, Pinheiro acabou rescindindo o contrato de locação e o secretário de Comunicação que respondia pela pasta, Júnior Leite, pediu afastamento do cargo.
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