Janaina Riva alega perseguição do MPE em pedido de cassação

Assessoria

"Disputei para ser a mais votada", dispara deputada

Em tom de desabafo, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), que sofre um pedido de cassação de seu mandato parlamentar pelo Ministério Publico Eleitoral (MPE), disse que está sendo perseguida pela instituição.

O MPE aponta que foi identificada a presença do pai da deputada, o ex-deputado José Riva, na campanha da filha e que esse “trabalho” não teve a prestação de contas declarada à Justiça Eleitoral, o mesmo ocorrendo com outras servidoras comissionadas da Assembleia Legislativa.

"Não há cabimento querer que contabilize o valor do trabalho do meu próprio pai. O valor do trabalho dos meus melhores amigos que viajavam comigo, fazendo companhia pra mim, isso não tem preço pra se estipular”, disse.

Há pouco mais de uma semana, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) pediu a cassação do mandato da deputada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), apresentando como motivo “a omissão de receitas e despesas” na campanha de 2018.

Segundo a acusação, a deputada efetuou contratação de prestadores de serviços mas não os declarou na prestação de contas eleitorais. Além disso, a deputada não teria declarado à Justiça Eleitoral valores em dinheiro doados à sua campanha. Ela responde pela prática de caixa 2, pela suposta omissão de aproximadamente R$ 163,3 mil.

Se esses valores tivessem sido declarados, segundo o MPE, Janaina teria extrapolado o limite permitido de R$ 1 milhão para gastos de campanha.

“Eu queria que o Ministério Público me tratasse igual trata os demais, só isso. Se tudo aquilo que eles colocarem como sendo nas minhas contas, motivos para uma cassação, eles deixaram passar nas contas dos demais. Porque  então me penalizar e pedir a cassação de uma deputada que foi a mais votada do Estado, com quase 15 mil votos de frente para o segundo colocado?. Eu não disputei para ser eleita, eu disputei pra ser a mais votada”, disse Janaina ao HNT/HiperNotícias.

Ela lembra que essa percepção de que 'brigaria' para ser campeã de votos, se deu ao longo do mandato passado, quando o volume de trabalho apresentando por ela e colegas parlamentares, como Ondanir Bortoline, o Nininho (PSD), e Eduardo Botelho (DEM), se sobressaía ao dos demais.

“Então, são coisas como essa que dão a impressão que existe uma perseguição. Na minha defesa eu tô colocando as contas que foram aprovadas. Ah, mas foi muito recurso de fundo partidário, porque 30% obrigatoriamente tinham que ser pra mulher e não tinha mais mulher com candidatura de expressão. Então isso, de certa forma, me beneficiou e beneficiou várias outras mulheres. Então, acabou que gerou essa concentração de recursos  partidários, porque os partidos não tinham pra quem colocar”, avaliou.

Janaina Riva foi eleita com 51.546 votos, enquanto que Nininho ficou em segundo lugar, com 37.501. À reportagem ela admitiu estar preocupada com o pedido do MPE, mas garantiu estar confiante de que isso não a afetará enquanto parlamentar.

“Eu não vejo tanto alvoroço com relação a isso [alegações do MPE], porque não foi isso que me elegeu. Eu não dei cheque antes da campanha, não teve dinheiro ilegal na minha campanha. Talvez eu tenha errado por querer declarar demais. Pois teve gente que declarou de menos, com campanha bem maior que a minha e está com a conta aprovada”, disse, emendando que “eu sei que com essas coisas não se pode brincar e deixar correr. Mas dá trabalho e é desgastante”.

Além da perda do mandato, o MPE também requereu a condenação da deputada por má-fé, devido ao “inadequado comportamento processual no curso do processo”. Também foi pedido a quebra de sigilo bancário dela e de 12 pessoas que participaram diretamente da campanha de reeleição da parlamentar, mas não tiveram seus nomes declarados na prestação de contas.

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