Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 20h:23

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Governo parcela dívida de 2017 e propõe usar parte do duodécimo em dívida

Por: FELIPE LEONEL

Os chefes de Poderes e órgãos independentes se reuniram, por mais de três horas no gabinete do governador Pedro Taques (PSDB), para tratar do pagamento dos duodécimos atrasados. De acordo com o governador, o repasse referente ao ano de 2017 será parcelado e o de 2018, será estabelecido datas para evitar atrasos e garantir o funcionamento normal dos Poderes.

 

Alan Cosme/HiperNoticias

encontro dos poderes/palácio paiaguás

 

O governo propôs ainda retirar parte dos duodécimos para pagar uma parcela da dívida dolarizada.

 

Na segunda-feira (29), o Governo deverá baixar um decreto com os detalhes da negociação. “Nós vamos encaixar 2018 dentro do mesmo ano, para que em 2018 nós não tenhamos prejuízos nas ações do Estado. Isso só está sendo possível porque aprovamos a emenda constitucional do teto”, afirmou o governador.

 

Estavam presentes no encontro, além do governador, o secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Campos Neto, da Defensoria Pública, defensor Silvio Jefferson e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador Rui Ramos.

 

Ainda segundo o governador, o passivo anterior já foi negociado e está previsto o parcelamento na Emenda do Teto de Gastos e será pago com o excesso de arrecadação, ao longo de dez anos. Referente a 2017, o governo deve cerca de R$ 230 milhões, sendo R$ 50 mi para o TJ, R$ 15 mi para a Defensoria Pública, R$ 49,3 mi da ALMT, R$ 51,8 mi para o TCE e R$ 56,6 mi para o MPMT.

 

"Nós fizemos um acordo a respeito dos parcelamentos dos duodécimos atrasados e isto será analisado em detalhes ainda, porque segunda-feira nós vamos editar um decreto com todos esses detalhes", esclareceu Taques, se negando a informar detalhes adicionais. O governador ainda agradeceu o esforço e compressão dos chefes de Poderes e órgãos independentes.

 

De acordo com o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, o repasse será pago totalmente, mas de forma parcelada. Ainda de acordo com Botelho, haverá um “desencaixe” no pagamento do duodécimo de 2018 no começo deste ano. O governo deverá contingenciar recursos para pagar uma parcela da dívida dolarizada, no valor de 36 milhões de dólares.

 

“Isso vai ser possível recompor a partir de maio. E nós vamos fazer isso através de decreto para garantir o cumprimento”, afirmou Botelho.  O número de parcelas ainda não foi definido. O presidente explicou ainda que será ‘tirado’ parte do duodécimo dos Poderes para ajudar o governo a pagar a dívida dolarizada com o Bank Of América. O valor será recomposto.

 

“É uma proposta, nós estamos discutindo até segunda. Vamos conversar ainda amanhã, segunda de manhã e a gente fecha isso”, finalizou Eduardo Botelho, acrescentando que será retirado dos Poderes cerca de 20% dos duodécimos de cada Poder.   

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