Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019, 12h:45

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Deputados sugerem suspensão temporária de lei que dobra salários dos professores

Por: FERNANDA ESCOUTO

Uma nova reunião para tentar dar fim à greve dos profissionais da Educação acontecerá nesta segunda-feira (17), entre deputados estaduais e o governo do Estado. A informação é da deputada Janaína Riva (MDB), que afirmou que entre as sugestões da Casa de Leis, está a suspensão temporária da Lei 510/2013, que prevê a recomposição de ganho real de salário de 7,69%.

Alan Cosme/HiperNoticias

Janaina riva

 Deputada Janaína Riva

A Lei 510/2013, que dá a dobra de salários aos servidores da Educação, foi aprovada na gestão do ex-governador Silval Barbosa e é uma das principais reivindicações da categoria, entretanto o atual governo afirma que não há possibilidades de cumprir, devido ao estouro no limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para Janaína, durante esse momento de crise, no qual não se pode fazer nenhuma previsão orçamentária, o ideal seria a suspensão da vigência da Lei.

“Algumas das sugestões, a que eu considerei mais plausível é se prorrogar a vigência da lei, não havendo assim, talvez haja um impacto, no momento para os servidores que deixam de receber, mas criando a possibilidade de eles continuarem a receber num prazo maior que 2023”, pontuou.

Outra sugestão levada ao governador é sobre equiparar o salário base com os demais servidores de nível superior. “E isso falta pouco, se não me engano é coisa de R$ 300 para o salário ficar equilibrado com relação às outras categorias de nível superior. E outra sugestão dada, mas acho que no momento não seja tão prudente é fazer um parcelamento, mas já vimos isso no passado e sabemos que não dá certo”, destacou a parlamentar lembrando o parcelamento que foi feito da Revisão Geral Anual (RGA), no governo Pedro Taques, porém não foi finalizado.

Ainda de acordo com a deputada, dentro da negociação, também existe a possibilidade do recuo, por parte do governador Mauro Mendes (DEM), no corte do ponto dos servidores, que estão em greve desde o dia 27 de maio.

"Dentro da negociação, claro que existe. A gente conversou sobre isso com o governador e existe essa possibilidade. Agora eles aguardam uma proposta, porque servidores não trazem proposta. A gente já passou por isso lá nas discussões da RGA. Eles ouvem proposta. Como nós deputados não temos essa legitimidade de encaminhar junto a eles, a gente primeiro encaminhou ao governador e hoje vamos ouvir dele se alguma daquelas pautas apresentadas tem viabilidade”, disse a deputada.

“Ele questionou sobre essa de se prorrogar, que não gostaria de fazer a prorrogação, porque deixa dívida para outro governador, mas eu expliquei, que essa é uma lei que ultrapassa mandatos, são dez anos, não tem como fazer em um mandato só”, concluiu.

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