O presidente estadual da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) não acredita no pagamento, por parte do Governo do Estado, do duodécimo que não foi repassado aos poderes nos anos de 2016, 2017 e janeiro deste ano. Para Botelho, pode ser que a dívida seja quitada, mas isso demorará anos para se concretizar, embora o Executivo tenha afirmado que a dívida será paga conforme for registrado excesso de arrecadação.
Alan Cosme/HiperNoticias
A dívida com os Poderes do ano de 2016 é de R$ 334.9 milhões, referente a 2017 é de R$ 200.7 milhões e o relativo a janeiro deste ano é 57.2 milhões. O valor de 2018, o Governo se comprometeu a quitar no decorrer do ano. A retenção deste valor se deu para que Mato Grosso conseguisse pagar mais uma das parcelas da dívida dolarizada com o Bank of América, vencida em março. A segunda parcela anual tem vencimento em setembro.
A Defensoria Pública de Mato Grosso recorreu ao Judiciário para receber os valores devidos. Embora o STF tenha decidido favoravelmente aos órgão, o Governo tentaria um acordo, uma vez que não teria condições de desembolsar a parcela total neste momento e abriria precedentes para que os demais poderes também cobrassem os valores devidos.
Questionado, durante entrevista à Rádio Capital FM, sobre porquê os Poderes não teriam cobrado com mais rigor o Governo com relação aos repasses constitucionais, Botelho afirmou que houve uma sensibilização em razão da crise na saúde pública. Reconhece que mesmo assim o problema não foi solucionado, mas pelo menos os “Poderes fizeram sua parte”.
O deputado ainda lembrou que nem mesmo as emendas parlamentares, que são impositivas, estão sendo pagas pelo Executivo. O parlamentar disse que no ano passado apenas 5% das emendas foram pagas.
O presidente da Casa de Leis ainda ponderou que a demora para a apreciação das contas do governo, referentes a 2016, ocorreu justamente numa tentativa de forçar o Executivo a liberar as emendas. Embora os secretários de Fazenda e do Gabinete do Governador, Rogério Gallo e Domingos Sávio, respectivamente, tenham ido à Assembleia um dia antes da aprovação das contas, Botelho descartou qualquer acerto pela liberação de emendas.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
