Na suposta colaboração atribuída do ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), José Riva, há trechos que revelam um pagamento de propina, no valor de R$ 1,1 milhão, ao desembargador aposentado compulsoriamente Evandro Stábile. O repasse seria para evitar uma possível cassação do ex-deputado pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
Ainda de acordo com a suposta delação, o empresário Júnior Mendonça, que é um dos investigados na Operação Ararath, é quem teria repassado a propina ao então desembargador.
Diversos trechos da delação foram suprimidos com “X’’ no lugar dos valores e dos nomes revelados por Riva. A reportagem optou por divulgar alguns dos trechos que contém nos nomes e valores corretos do suposto esquema.
“Quanto ao valor repassado por XXXXXX ao ex Desembargador Evandro Stabile no montante de R$1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), esclarece o Colaborador que, segundo XXXXXX lhe informou à época, tanto ele quanto XXXXXX teriam disponibilizados esses valores ao membro do TRE a fim de que seu mandato não fosse cassado pela Justiça Eleitoral. A propina destinada ao Desembargador do TJMT teria sido entregue através do Sr. XXXXX.”, diz trecho do documento endereçado à procuradora de Justiça Ana Cristina Bardusco, chefe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no dia 27 de março.
Stábile foi condenado a seis anos de prisão em 2015, pela prática de corrupção passiva em venda de sentença. Na época, o desembargador aposentado foi acusado de receber R$ 100 mil para manter Diane Alves no cargo de prefeita da cidade de Alto Paraguai. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ela havia ficado em segundo lugar nas eleições de 2008 e foi beneficiada com a "cassação" do vencedor do pleito.
Em maio, a Justiça concedeu progressão de regime para o desembargador aposentado compulsoriamente, que passou a cumprir a pena em regime semiaberto.
Negando a autoria
Nesta quarta-feira (09), José Riva negou que a suposta colaboração premiada divulgada no começo desta semana pela imprensa seja realmente dele. O documento traz revelações de pagamento de propina a parlamentares durante os vinte anos em que o ex-deputado esteve no comando da Casa de Leis.
“Os referidos documentos jamais foram protocolizados junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso”, disse Riva em nota à imprensa, destacando que vem colaborando com a Justiça há algum tempo, entretanto, não firmou nenhum acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual (MPMT).
Ainda em nota o ex-presidente da Assembleia citou que está adotando as medidas jurídicas necessárias para identificar os autores e responsabilizá-los pela distribuição do suposto acordo de delação.
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