A Terceira Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu liberdade ao caminhoneiro Darci Rocha, 70 anos, suspeito de ter assassinado a tiros seu colega de profissão Valdeci dos Santos, no dia 20 de julho, durante uma briga por vaga para abastecer os veículos, em um posto de combustíveis na cidade de Matupá (720 km de Cuiabá). O homem estava preso desde o dia do crime e deixa o cárcere antes de completar dois meses presos.
Câmera flagrou assassinato
A decisão foi concedida sob a relatório do desembargador Gilberto Giraldeli. De acordo com o acórdão, os relatores foram favoráveis ao habeas corpus alegando que Darci possui 70 anos e reside em lugar fixo. Além disso, foi justificado que o suspeito possui problemas de saúde.
“Outrossim, asseveram que o favorecido nessa ordem possui 70 (setenta) anos, reside em local fixo, labora licitamente e está acometido de diversos problemas de saúde, como hipertensão arterial e problemas circulatórios, além de sentir fortes dores na nuca, a tornar imprescindível o seu encaminhamento a uma unidade hospitalar para ser submetido a exames médicos necessários sugerindo os causídicos o Hospital Santa Luzia, situado na cidade e comarca de Matupá/MT”, diz trecho da decisão.
O pedido de liberdade foi impetrado pelos advogados, Marcus Augusto Giraldi Macedo, Silvio Eduardo Polidorio e Akio Gustavo Maluf Sasaki.
“Por tudo o que expõem, os impetrantes requerem, in limine, a concessão da ordem em favor do paciente para que seja revogada a sua prisão preventiva, com a consequente expedição do respectivo alvará de soltura em seu favor, mesmo que a sua liberdade fique condicionada ao cumprimento de cautelares não prisionais, ou, subsidiariamente, o seu encaminhamento a uma unidade hospitalar, para ser submetido aos exames médicos necessários ao seu estado de saúde. E, no mérito, pugna pela ratificação da liminar porventura deferida”, diz outra parte da decisão.
Diante da decisão, Darci deixará a cadeia Pública de Peixoto de Azevedo (700 km de Cuiabá) para o tratamento de saúde. Porém, ele deverá continuar respondendo pelos crimes de homicídios e porte ilegal de arma de fogo.
O crime
Darci é suspeito de ter matado a vítima durante uma discussão o colega de profissão.
De acordo com a Policia Militar, a arma utilizada no crime, um revólver calibre 32, foi encontrada dentro do caminhão que o suspeito dirigia, além de cinco munições deflagradas e uma intacta. O carro estava com placas da cidade de Marcelândia.
O suspeito foi preso pouco tempo depois em uma área de mata fechada, atrás do posto de combustíveis onde o crime foi cometido.
O caminhoneiro confessou a autoria, mas argumentou que havia sido agredido com socos e uma barra de ferro e, por isso, teria atirado. Disse ainda não lembrar de ter acertado o primeiro tiro, mas como a vítima ainda reagia, fez mais disparos.
No caminhão da vítima foram encontrados alguns comprimidos de substâncias análogas à anfetamina (rebite), que foram apreendidos e entregues à delegacia local.
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