Presidente da Amam avalia como desnecessário o pedido de novo relatório de salários

JESSICA BACHEGA

O juiz presidente da Associação Mato Grossense dos Magistrados (Amam), José de Arimatéa, avaliou como uma “ignorância” o pedido da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, para que o Tribunal de Justiça (TJMT) forneça nova planilha com as remunerações dos juízes e desembargadores do estado.

Assessoria

Presidente da Aman, José de Arimatéa

A solicitação da ministra é para que haja maior transparência na divulgação dos vencimentos dos servidores do Judiciário. Tais valores serão divulgados no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e qualquer eventual abuso será investigado, conforme relatou Carmén Lúcia ao jornal Estado de São Paulo, nesta segunda-feira (27).

Até dezembro os dados de todos os tribunais do país devem estar disponíveis ao CNJ. A medida atende à portaria assinada pela magistrada em agosto, após a polêmica dos “supersalários”. Em Mato Grosso, um juiz do interior chegou a receber R$ 503 mil no mês de julho, valor muito acima do teto em vigor que é R$ 33.763,00 equivalente ao salário de um ministro do STF.

Para Arimatéa, o requerimento de uma nova planilha é desnecessário. “Não sei o porquê disso. Desde 2010 os salários dos magistrados já são divulgados. E os dados que o TJ encaminhou ao CNJ são ainda mais detalhados do que o requisitado. Agora a ministra pede que o relatório tenha somente o valor recebido bruto e líquido”, avalia o presidente.

O juiz ressalta ainda que está muito tranquilo quanto a uma possível apuração sobre os vencimentos dos magistrados, como prometeu a ministra nos casos de excessos nas remunerações. “Não há o que esconder”, asseverou.

O TJMT foi procurado para que se manifestasse sobre o encaminhamento da nova tabela, mas não foi obtida resposta.