O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação civil pública pedindo a desocupação de uma área, no bairro Serra Dourada, em Cuiabá, depois que a construção de um conjunto de casas ocasionou o aterramento de um córrego. A ação é assinada pelo promotor de Justiça Gerson Barbosa e data do dia dois de abril.
Degradação ambiental
Imagens retiradas dos anexos da ação civil
No documento, o MPE aponta que, apesar de a construção irregular ter degradado a nascente, o canal apresenta resistência à ação e continua a minar água em determinados pontos. Todavia, com todo o despejo de resíduos sólidos e efluentes domésticos, a água do córrego apresenta coloração turva e fortes odores.
A denúncia referente à degradação no local chegou ao MPE depois que técnicos do projeto Água Para o Futuro fizeram uma vistoria no local, em junho de 2016. Em uma das imagens captadas pela equipe do projeto, parte do córrego aparece aterrado por uma placa de terra após o processo de ocupação humana no local.
Diante da situação, foram expedidos ofícios às Secretárias Municipais de Ordem Pública e de Meio Ambiente, a fim de que fossem identificados os responsáveis pelos danos ambientais.
No processo, 11 pessoas foram apontadas como residentes da área, são elas: Ana Maria Rocha Silva; Antônio Cacimiro Rocha; Josiane Vieira dos Santos; Jaqueline Martins; Ozielen Castro Pires Ramos; Michael Douglas Almeida da Silva; Madalena Rebouças; Flávia Costa Rocha; Nelma Nilce Magalhães Teixeira; João Soares da Silva e Jaei Maria de Arruda.
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