A professora Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, que atropelou três jovens em frente à boate Valley Pub, em dezembro do ano passado, poderá será julgada em júri popular. Isso se a 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, para onde o processo foi transferido na última terça-feira (8), entender que a professora teve dolo (assumiu o risco de matar) ao dirigir embriagada. A transferência de competência foi determinada pela juíza Silvana Ferrer Arruda, da 8° Vara Criminal de Cuiabá, mediante requerimento do Ministério Público.
A data do julgamento da motorista ainda não foi determinada pela Justiça. Porém, a magistrada transferiu a competência de julgar o caso da 8° Vara Criminal para a 12° Vara Criminal da Capital.
“Do exposto, determino que o sr. gestor providencie o envio dos presentes autos para o juízo da 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá/MT, a fim de que a questão seja analisada pelo (a) Promotor (a) de Justiça que tem atribuição para atuar naquela Vara, o qual poderá, se assim entender, suscitar o conflito de atribuições a ser dirimido no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça”, aponta o documento.
Conforme argumentação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o júri popular se mostra necessário para julgar se a motorista Rafaela Screnci assumiu ou não o risco efetivo de assassinar as vítimas.
“Portanto, ainda que haja dúvidas, nesta fase do inquérito, quanto ao dolo eventual ou culpa consciente, cabe apenas ao conselho de sentença deliberar se com a sua conduta ao volante, Rafaela assumiu o risco de assassinar as vítimas, como de fato aconteceu com Myllena de Lacerda Inocêncio e Ramom Alcides Viveiros”, narra trecho da decisão.
No final de setembro deste ano, Rafaela Screnci foi indiciada pelo acidente. Conjuntamente, a jovem sobrevivente do atropelamento, Hya Girotto, 21 anos, também foi indiciada pela polícia por ter dançado na rua.
O caso
Hya Girotto, Ramons Alcides Viveiros e Myllena Lacerda Inocêncio foram atingidos pelo carro Renault Oroch, dirigido pela professora Rafaela Screnci. Após o acidente, que aconteceu na manhã de 23 de dezembro de 2018, o trio foi socorrido e encaminhado ao Pronto Socorro de Cuiabá (PSMC) para receber atendimento médico. No entanto, Myllena não resistiu aos ferimentos e morreu pouco tempo depois de dar entrada na unidade de saúde.
Hya foi levada à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do PS. Na quinta-feira (27), ela foi encaminhada ao Hospital Geral Universitário (HGU) após uma liminar da juíza lza Yara Ribeiro, plantonista da Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões.
Já Ramon foi levado ao Hospital Amecor no qual ficou internado por cinco, quando foi constatada morte cerebral.
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