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Justiça Sexta-feira, 09 de Agosto de 2019, 11:46 - A | A

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Sexta-feira, 09 de Agosto de 2019, 11h:46 - A | A

DIFAMAÇÃO E CALÚNIA

Membros do MPMT repudiam declarações do presidente da Amam

FERNANDA ESCOUTO

Membros do Ministério Público Estadual (MP-MT) repudiaram as declarações divulgadas nesta quinta-feira (09), referentes a um áudio atribuído ao presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juiz Tiago Abreu, no qual ele afirma que procuradores poderão ser presos em decorrência de investigações sobre grampos ilegais no estado.  

Alan Cosme/Hipernoticas

promotoria-ministerio publico

 

Em nota à imprensa, a Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), aponta que, se verdadeiras, as afirmações atribuídas ao presidente da Amam, expõe, não só uma leviana e superficial apreciação dos fatos, como também um inaceitável ultraje a todos os membros do MPMT, além de eventual prática de condutas típicas de difamação e calúnia.

“Reiteramos nossa confiança no Poder Judiciário como instituição e, até prova em contrário, acreditamos também na juridicidade e licitude dos atos de seus membros no exercício da Jurisdição, por isso e absolutamente indigna de crédito e merece total repúdio a insinuação de que, na surdina,  à margem da ética e do devido processo legal, estaria sendo articulada, uma ilegal, arbitrária, desarrazoada, injusta e imoral prisão em massa de Promotores de Justiça no Estado de Mato Grosso”, diz trecho da publicação.

Na última quinta-feira, o Correio Braziliense divulgou uma matéria, na qual Tiago Abreu diz que as investigações sobre supostas irregularidades cometidas por membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no estado podem levar à "primeira prisão em massa de promotores de justiça do país”.

A afirmação teria sido feita em mensagem de áudio enviada por Abreu a um magistrado de Brasília, à qual o Correio teve acesso.

"Acredito que, aqui no Mato Grosso, com todo o aparato e a investigação que está ocorrendo, nós vamos desbaratar essa, entre aspas, organização criminosa que se instalou no Gaeco estadual. Porque foi utilizado, e está mais do que comprovado com os depoimentos que já foram colhidos, que foi utilizado o aparato institucional para fazer perseguição política", relata o presidente da Amam no áudio.

"Isso aqui está bem próximo de ser descortinado e a gente ter a primeira prisão em massa de promotores de justiça. Até uma forma de a gente dar uma lição para o nosso país", completou.

 

Veja na íntegra a nota da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP):

A Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), em razão das recentes matérias divulgadas nos órgãos de imprensa nacional e de Mato Grosso, de suposto áudio atribuído ao Juiz Tiago Abreu, Presidente da AMAM, onde  imputa o envolvimento de Promotores e Procuradores de Justiça no esquema de interceptações irregulares de telefones; acusa o GAECO de compor uma organização criminosa; e conjectura a prisão em massa de Membros do Ministério Público de Mato Grosso, cumpre repudiar com veemência o conteúdo das falas divulgadas e esclarecer a sociedade para os seguintes fatos:

1 - Se verdadeiras, as afirmações atribuídas ao Juiz Tiago Abreu, Presidente da AMAM, expõe não só uma leviana e superficial apreciação dos fatos como também um inaceitável ultraje a todos os Membros do Ministério Público de Mato Grosso, além eventual prática de condutas típicas de difamação e calúnia.

2- Reiteramos nossa confiança no Poder Judiciário como instituição e, até prova em contrário, acreditamos também na juridicidade e licitude dos atos de seus membros no exercício da Jurisdição, por isso e absolutamente indigna de crédito e merece total repúdio a insinuação de que, na surdina,  à margem da ética e do devido processo legal, estaria sendo articulada, uma ilegal, arbitraria, desarrazoada, injusta e imoral prisão em massa de Promotores de Justiça no Estado de Mato Grosso.

3 - Reafirmamos nossa confiança e reconhecimento no trabalho realizado pelo Gaeco na obtenção de provas, de forma legal e eficiente, em diversas investigações e operações complexas empreendidas contra redes de organizações criminosas que surrupiaram milhões dos cofres públicos.

O Gaeco sempre combateu as organizações criminosas sendo absolutamente descabida e infundada a afirmação de que o grupo seria parte integrante de uma delas.

4 - Os valores que inspiram o Ministério Publico compreendem o Direito como origem do ideal civilizatório. A causa que move seus integrantes e? a defesa do regime democrático, da ordem jurídica e dos interesses superiores da sociedade, não se admitindo interna e externamente transgressão a esses preceitos.

5 - A AMMP apoia a apuração rigorosa e integral de todos os fatos citados nesse triste episódio denominado popularmente como Grampolândia, reafirmando, até efetiva comprovação de qualquer conduta ilícita, sua plena confiança na lisura da conduta dos Promotores e Procuradores de Justiça que integraram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Direção da AMMP Gestão Atitude e Participação

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