A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) anulou uma prisão do advogado Francisco Faiad, no âmbito da Operação Sodoma 5. A decisão, por unanimidade, foi proferida pelos desembargadores da turma na tarde desta quarta-feira, após reconhecer a suspeição da juíza aposentada Selma Arruda, que determinou, à época, que o jurista fosse detido.
Alan Cosme/HiperNoticias
Os desembargadores acataram a suspeição em razão de uma inimizade já existente entre Faiad e Selma por conta de uma representação do jurista contra a magistrada, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), datada de 2008. Com isso, as decisões da hoje senadora podem ser anuladas. O relator do pedido foi o desembargador Pedro Sakamoto.
A Operação Sodoma 5 foi deflagrada em 2017 e investiga fraudes à licitações em contratos firmados com o Governo do Estado e as empresas Marmeleiro Auto Posto e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática. O esquema envolveria as extintas Secretaria de Estado de Administração (SAD) e Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu).
O esquema teria desviado cerca de R$ 8,1 milhões. As empresas, em tese, seriam favorecidas em contratos com o Estado, através de licitações fraudadas. Os valores pagos eram oriundos de superfaturamentos nas obras. No total, os repasses feitos pelas duas empresas chegou a R$ 300 milhões, segundo a Justiça.
De acordo com o MPE, a organização atuava promovendo desvios de dinheiro público, cobrando propina de empresários em troca de incentivos ficais, manutenção de contratos com o Estado e superfaturamento de valores pagos por desapropriação de área.
A Operação Sodoma foi desencadeada após os delatores do esquema, os empresários Júlio Minori, dono da Webtech, Willians Paulo Mischur, proprietário da Consignum e João Batista Rosa, dono do Tractor Parts, confirmarem ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Justiça o pagamento de valores para a organização.
Com a suspeição de Selma, a Operação Sodoma 5 corre o risco de ser anulada. Quando foi deflagrada, foram presos na ocasião o ex-governador Silval Barbosa, seu ex-chefe de gabinete Sílvio Correia, o ex-adjunto de Administração José Nunes Cordeiro, o ex-secretário de Administração Francisco Faiad e o ex-adjunto de Infraestrutura Valdísio Viriato.
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