Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 18h:00

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Ex-chefe do MPMT nega obstrução e diz que saiu do processo por "amizade com Paulo Taques"

Mauro Curvo, ao ser indagado pela Reportagem do HiperNoticias, sobre as alegações do desembargador Orlando Perri, sobre arquivamento das investigações, alega que sua intenção era evitar a nulidade do processo, já que a OAB tentava entrar no caso.

Por: PAULO COELHO

O ex-procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, afirmou  em entrevista ao HNT/HiperNoticias que há cerca de dois anos não tem mais acompanhado o processo que trata das interceptações telefônicas , conhecida como “Grampolândia Pantaneira” desde que soube do envolvimento do nome do ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques  no esquema.

Alan Cosme/HiperNoticias

mauro curvo

 Procurdor de Justiça Mauro Curvo

“No dia que chegou pra mim documento citando o nome dele, eu sai desse processo e  isso já tem dois anos. Devido à amizade minha com el, que já vem  já de muito tempo”, afirmou Curvo, que atualmente está lotado numa promotoria criminal da Comarca de Várzea Grande.

Curvo salientou que, chegou a promover o arquivamento do processo,  mas esse foi negado pelo TJ-MT.

“Na época a gente explicou a situação toda lá, mas aí foi negado pela Justiça. E aí, passado algum tempo, chegou essa questão aí do  Paulo Taques e então eu saí do processo. Agora o arquivamento que a gente estava promovendo não era o da investigação. Tanto que existem os procedimentos instaurados para apurar e foram exatamente  para  que não houvessem duas investigações fazendo a mesma coisa”, enfatizou Mauro Curvo que, reforçou a desnecessidade do trabalho da OAB nas investigações.

Na opinião do ex-procurador-geral, a entrada da OAB-MT, no processo de investigação, é ilegal e, caso haja insistência nessa ideia, o resultado final das apurações pode ser anulado.

“Isso eu coloquei claramente, que a OAB não poderia participar dessa apuração, porque não há previsão legal disso acontecer. Isso pode dar causa, lá na frente a uma nulidade”, disse, alegando que quem deveria definir as atribuições de cada entidade e “quem pode e quem não pode apurar, seria o  Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Orlando Perri, em seu despacho, ressalto porém que todos, inclusive o MPE, se sujeitam a ter que se submeter  ao controle de legalidade, já que “absolutamente ninguém está acima da lei”.

Quanto ao recurso do MPE, pretendendo “desapensar” o processo, o desembargador  entende que isso tenta  “mascarar” a reiteração de arquivamento da notícia-crime , de autoria da OAB-MT.

“Eu prezo pela legalidade. Fazer aquilo que a lei determina  e não tem previsão legal de haver alguma instituição ou pessoa que  seja, participando  de investigação”, frisou.

Mauro Curvo  explicou ainda, com mais detalhes o que o morivou a deixar o caso, uma vez que a amizade com Paulo Taques era antiga e notória.

“Pediram a prisão dele e, aí fiquei numa sinuca de bico ecomo nunca interferi, eu saí, porque se ficaria aquela situação: se você faz algo  é interpretado como benefício a ele, eu coloco em descrédito  minha instituição, pois vão dizer que fiz isso porque sou amigo. E se eu faço algo que, em tese, prejudica ele, aí  acabo perdendo a amizade dele. Então a lei muito sabiamente já prevê  que nesses casos,  a gente deve se afastar do processo e foi o que eu fiz”, reforçou o procurador.

Paulo Taques foi preso em 2017, por determinação do desembargador Orlando Perri, suspeito de participação no esquema de interceptações telefônicas.

Para o ex-chefe do MPE, o  arquivamento , quando promovido por ele, não queria dizer que não era para os grampos serem investigados. “Muito pelo contrário, era pra garantir que a investigação lá na frente, não fosse objeto de nulidade”, sustentou, frisando  que “ foi pra evitar um negócio desse, que eu promovi o arquivamento dessa notícia crime”.

MILITARES PRESOS

Outro argumento apontado por Curvo é que, partiu dele a denúncia contra os policiais militares envolvidos no esquema da “Grampolândia”.

“Fui eu que  pedi a prisão deles e isso é fato. Na época, para apurar a conduta  de civil, tinha que ser feito isso no STJ e, eu tinha razão nesse ponto, tanto que o  ministro Mauro Campbel  levou tudo pra lá”, ressaltou Curvo.

Por determinação de Orlando Perri, o MPE tem aaté o início de agosto para concluir toda a investigação relaaacionada à “Grampolândia Pantaneira”. A responsabilidade agora, conforme lembrou Mauro Curco, está sob a responsabilidade do atual chefe do MPE, José Antonio Rosa e do coordenador do Núcleo de Ações de Competência Ordinária (Naco),Domingos Sávio de Barros.

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