Investigação conduzida pela Polícia Federal para investigar os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho apontou que os magistrados praticaram atos de corrupção em troca de pagamentos de propina feitos pelo advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. Ao todo, eles receberam mais de R$ 5 milhões do advogado. As informações são do Jornal Estado de São Paulo (Estadão).
A PF finalizou o inquérito da primeira fase da Operação Sisamnes e encontrou indícios de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção praticada pelos desembargadores. Os repasses eram feitos através de transferências bancárias, relógios de luxo e até ouro.
De acordo com as autoridades, a empresa Fource, dos sócios aroldo Augusto Filho e Valdoir Slapak, comprou algumas decisões dos desembargadores envolvendo disputa de terras.
A venda de sentença foi intermediada por Zampieri. Em conversas com Valdoir, o advogado acerta a compra de um relógio da marca Vacheron Constantin e instiga o empresário a presentear o desembargador João Ferreira com a joia, avaliada em R$ 158 mil.
Em outros diálogos, Zampieri aparece mostrando relógios ao desembargador e dizendo que iria levar a peça para o magistrado no próximo encontro entre os dois.
João Ferreira recebeu R$ 5 milhões do advogado, que foram transferidas para a conta da enteada do desembargador. Já Sebastião Filho faturou R$ 500 mil, além de 400 gramas de ouro, avaliada em R$ 126 mil.
“Com base no conjunto probatório reunido até o momento, a Polícia Federal entende que as hipóteses criminais inicialmente formuladas se encontram, em grande parte, confirmadas por um corpo consistente de indícios, especialmente quanto ao possível envolvimento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho nos crimes de corrupção passiva (art. 317 do CP) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/9)”, diz o relatório policial publicado pelo Estadão.
Apesar das evidências, os desembargadores não foram indiciados. Isso porque a Lei Orgânica da Magistratura não permite a autoridade policial indicie magistrados.
OUTRO LADO
A defesa do desembargador João Ferreira afirmou que não há qualquer indicativo de atuação indevida. Já os advogados de Sebastião Filho informaram que se manifestarão nos autos.
FATOR ZAMPIERI
O advogado Roberto Zampieri foi assassinado a tiros em frente ao seu escritório de advocacia no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. A partir da apuração do homicídio dele, as autoridades descortinaram um esquema de venda de sentença infiltrado nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, uma vez que rasto chega até o Superior Tribunal de Justiça. O caso segue sob apuração da Polícia Federal.
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