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O empresário Valdir Piran é considerado líder do esquema desmantelado pela Polícia Civil, na Operação Quadro Negro, nesta terça-feira (22). O montante de R$ 10 milhões teria sido desviado dos cofres públicos a partir de contratos para aquisição de software junto ao Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat), atual Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).
Além de Piran, também foram alvos de mandado de prisão, o ex-presidente da Câmara de Cuiabá e do Cepromat, Wilson Celso Teixeira (Dentinho); o também ex-mandatário do mesmo órgão, Djalma Soares; o ex-secretário adjunto da Seduc Francisvaldo Pereira de Assunção, o empresário Weydson Soares Fonteles e Edvamilton Lima de Oliveira.
Conforme o pedido de prisão encaminhado à juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal da Capital, Piran foi o responsável por apresentar Weydson Soares ao ex-governador Silval Barbosa, como representante legal da empresa Avançar Tecnologia.
Ainda de acordo com as investigações, em uma reunião ocorrida na Casa Civil, foi acertado sobre contratação da empresa mediante o repasse de contrapartida no valor correspondente a 50% no valor do contrato, ocasião em que foi autorizado ao então ex-secretário Pedro Nadaf a operacionalização da contratação.
O objetivo era materializar o retorno financeiro para pagamento de parte da dívida que Silval mantinha com Valdir Piran, o qual era conhecedor de que o pagamento seria proveniente de propina. Participaram do encontro, Silval, Nadaf, Weydson e Piran.
“Assim, para a autoridade policial, Valdir Piran teria assumido a condição de líder da organização, idealizador e, ainda, maior beneficiário dos valores desviados do esquema que teria lesado o erário em valor atualizado na ordem de R$ 10 milhões”, diz trecho da denúncia.
Outros integrantes do esquema
De acordo com as investigações, Weydson Soares Fonteles, na condição de representante legal da empresa contratada, tinha a responsabilidade pelo repasse, em tese, da vantagem indevida ao real beneficiário, tendo pleno conhecimento da origem dos recursos e para qual fim se destinava, conforme as informações obtidas por meio do Afastamento do Sigilo Bancário e Fiscal devidamente autorizado pelo Juízo.
“Nesse sentido, além de imputar a Weydson a responsabilidade pelos repasses a Valdir Piran, consta da Representação que ele teria efetuado o pagamento de vantagem aos servidores Francisvaldo Pereira de Assunção e Wilson Celso Teixeira”.
Consta dos autos que o esquema não seria possível de se realizar sem a participação do ex-diretor do Cepromat, Wilson Celso Teixeira [Dentinho], sendo ele responsável pela assinatura do Contrato nº 13/2014, Termo de Cooperação nº 001/2014/SEDUC/CEPROMAT e Contrato nº 40/2014.
"Ainda, segundo restou evidenciado por meio do depoimento do Colaborador Pedro Nadaf, conforme lhe confidenciado, Wilson teria exigido de Weydson o pagamento de quantia, à titulo de propina, para liberação de crédito existente da empresa Avançar junto À Cepromat, o valor de R$ 60.000,00, supostamente recebido por meio da conta bancária de Thales Fernando de Andrade Monteiro", aponta às investigações.
O ex-diretor do órgão ainda teria assinado o Contrato nº 40/2014, nos últimos dias da gestão de Silval Barbosa, mesmo com as gravíssimas irregularidades existentes no Contrato 13/2014.
Djalma Souza Soares na condição de Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação, teria elaborado a justificativa apta a viabilizar a contratação da empresa investigada para, em seguida, viabilizar a contratação da empresa Avançar Tecnologia, bem como assinado o termo de recebimento/aceite de produtos e serviços totalmente ineficientes para o alcance da finalidade pública. Ele também teria assinado com Wilson a Autorização nº 155/2014/CEPROMAT que permitiu a realização do Contrato nº 040/2014-Cepromat.
O ex-secretário adjunto de Educação, Francisvaldo Pereira, teria atestado o recebimento dos produtos relacionados ao Contrato nº 040/2014, embora tenha se descortinado que grande parte das escolas não tenham recebido os materiais e, tampouco o corpo técnico e docente recebido o treinamento como previsto no contrato.
“Como sustentado pelos Representantes, as irregularidades são grosseiras e perceptíveis, tendentes a demonstrar que os serviços contratos não foram prestados, de modo que Francisvaldo teria agido para conferir aparência de regularidade e legalidade na execução dos contratos”.
Por fim, Edvamilton é apontado como o responsável por conferir a aparência de legalidade e regularidade na execução do contrato, visto que ele assinaria como fiscal técnico e seria totalmente plausível que ele identificasse as irregularidades dos produtos e serviços oferecidos, inclusive o fornecimento de software pirata.
HNT/Hipernotícias
