A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) sediará um workshop sobre mudanças jurídicas no tratamento dado aos animais. No evento, que será realizado no dia 31 de agosto, serão debatidos temas como a dignidade e a condição dos animais enquanto sujeitos, objetos ou propriedades.
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O encontro será realizado como uma forma de partilha dos resultados das pesquisas desenvolvidas pelos professores doutores Patryck de Araújo Ayala e Felipe Rodolfo de Carvalho, vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).
A organização do evento apontou o workshop tratará dos seguintes pontos: “Definir um conteúdo jurídico moralmente plural para os direitos na ordem jurídica nacional e; justificar o lugar da vida não humana em uma teoria de direitos; aproximar a sociedade da comunidade discente e a comunidade docente, de uma forma diferenciada de se compreender as relações sociais, culturais e jurídicas que envolvem a proteção da vida não humana na ordem jurídica brasileira”.
Discussões como a do workshop compõem uma linha recente de análise na estrutura normativa de códigos civis, como a legislação francesa, austríaca e a portuguesa – que tem se debruçado sobre o significado da vida não humana .
O evento contará também com um espaço para recolher doações de ração à Organização de Proteção aos Animais (OPA).
Serviço
O que: workshop sobre direito dos animais
Quando: 31 de agosto
Onde: Faculdade de Direito da UFMT
Quanto: R$ 20