O Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público Estadual (MPMT), recusou as delações premiadas dos coronéis Zaqueu Barbosa, ex-comandante geral da Polícia Militar, e Evandro Lesco, além do cabo Gerson Luiz Ferreira Corrêa Júnior. Eles são investigados por participarem do esquema conhecido como “grampolândia pantaneira”, que operava escutas telefônicas clandestinas, tendo como alvos, políticos, empresários, jornalistas, dentre outros.
Assessoria
A informação foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, Leonardo Campos, em entrevista na rádio Capital FM nesta quinta-feira (11).
“Me disseram que os investigados ou denunciados, no inquérito policial militar, que tramita na Vara Militar, tentaram fazer delação premiada e o MPMT recusou. Quais são os fundamentos? Isso que a Ordem quer saber [...] O Domingos Sávio tem que falar porque recusou a delação, por causa de quais elementos”, disse.
Leonardo Campos ressaltou também que o MPMT tem demorado muito para solucionar o caso da grampolândia. “Especificamente no caso da grampolândia pantaneira tem deixado a desejar. E o MPMT precisa vir a público, principalmente o coordenador do Naco, Dr. Domingos Sávio Barros, precisa esclarecer por que eles querem investigar intramuros? Por que eles não querem que a sociedade acompanhe as investigações?”, questionou.
“Por que eles não querem que a OAB acompanhe e não me venha com argumento jurídico. É por que existe indícios de procuradores? É preciso dar o exemplo, assim como a OAB cassa advogado que não se comporta de acordo com o que determina o código de ética, o MPMT precisa ser republicano da porta para dentro, precisa ser transparente. Esse é o maior escândalo do estado de Mato Grosso”, completou o presidente da OAB.
Outro lado
Em resposta ao presidente da OAB, o coordenador do Naco, procurador de Justiça Domingos Sávio, afirmou que não pode falar sobre o assunto, devido ao sigilo. “A lei determina sigilo absoluto. O MPMT não pode divulgar sobre delação premiada, nem quando negada. Não pode vazar [...] E eu sei que muita gente ignora a legislação, muita gente não gosta de ler a doutrina, não acompanha a jurisprudência, aí fica difícil debater”.
Entretanto, Domingos cita que “não se pode fazer delação com quem já está praticamente condenado, com a corda no pescoço”.
Sobre o acompanhamento da OAB nas investigações, Domingos afirmou que o argumento dado pela Ordem não justifica a participação no caso. “Cada macaquinho no seu galho. O juiz quem dá a decisão, o MPMT é quem investiga e a OAB, de forma geral defende”, pontuou.
Por fim, o coordenador do Naco ressaltou que não entende a “birra” com o MPMT, pois o órgão não está omisso em relação à grampolândia.“Os protagonistas dos fatos não são o MPMT. Temos que nos preocupar com quem mandou e com quem operou esse crime. Semana que vem vamos dar uma resposta, eu garanto”, finaliza.
Atualizada às 15h00.