A acusação de um preso de que teria recebido aparelhos celulares de um defensor-público, designado para fazer sua defesa, levou a Administração Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso a propor a elaboração de um protocolo de conduta padrão a ser utilizado pelos profissionais que atuam em demandas criminais. A medida tem o objetivo de resguardar a segurança dos membros e servidores da Instituição, a partir de expedientes que oficializem e respaldem suas condutas, em ambientes de acessos restritos em função da segurança estatal.
Assessoria
A decisão foi tomada no início da noite de terça-feira (16) em decorrência da falsa acusação de infração, feita pelo preso João Henrique Bezerra contra o defensor público David de Brandão Martins. Na segunda-feira (15), após ser ouvido em audiência de custódia, no Fórum de Cuiabá, o preso disse que o defensor público, que faria sua defesa, teria lhe repassado cinco celulares, antes de seu regresso para a Penitenciária Central do Estado (PCE). Em revista, agentes prisionais localizaram os celulares. A acusação do preso foi registrada em Boletim de Ocorrência.
O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, solicitou que sua equipe se reunisse com os defensores públicos da área criminal, de Cuiabá e Várzea Grande, para ouvi-los sobre a rotina de trabalho e como acreditam que a Administração pode ajudá-los a reduzir vulnerabilidades, que fazem parte do dia a dia do defensor que trabalha com demandas criminais.
“Começamos por ouvir os defensores da Capital e de Várzea Grande, mas queremos a colaboração de todos que atuam nessa área, no Estado, para que possamos tomar providências que evitem situações como essas e para permitir que cumpram sua função de forma mais segura e tranquila possível”, disse Queiroz.
Assessoria
Defensor público-eral Clodoaldo Queiroz
O defensor público-geral lembra que, em 20 anos de atuação da Defensoria Pública em Mato Grosso, essa foi a primeira acusação do gênero feita contra um defensor.
"A notícia nos pegou de surpresa, pois conhecemos a conduta profissional e irrepreensível do defensor envolvido nessa história, além da dos outros que atuam na área criminal, e o que queremos é o esclarecimento do caso o quanto antes pela Polícia Judiciária Civil. Cabe às investigações apontarem os responsáveis, pois acreditamos que o preso levantou suspeita contra o defensor para proteger quem de fato forneceu os celulares”, avaliou Queiroz.
Além de estabelecer o protocolo, internamente, a Defensoria Pública buscará as secretarias de Estado de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos para alinhar os procedimentos com esses órgãos. “Precisamos adotar medidas administrativas para proteger os defensores de armadilhas ou falsas acusações, mas queremos ouvi-los antes de estabelecer o procedimento, logo, não há prazo para a medida”.
A reunião de terça-feira foi conduzida pelo primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges de Freitas, pela segunda subdefensora publica-geral, Gisele Berna e pela secretária executiva, Maria Luziane Ribeiro e contou com a participação dos defensores públicos: André Rossignolo, José Carlos Evangelista, Erinan Ferreira, Rosana Monteiro, Simone Campos d
a Silva, Sílvia Ferreira, Paula Ferreira e Iderlipes de Freitas Júnior. Os defensores de Várzea Grande não puderam participar. E os do interior, serão ouvidos paulatinamente.
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