A prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira, voltou a apontar que o munícipio não deverá passar por intervenção do Estado, após um pedido feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A chefe do Executivo municipal afirma que a Prefeitura enviou todos os documentos necessários ao Tribunal.
Alan Cosme/HiperNoticias
O TCE pediu a intervenção, alegando que a prefeita não teria repassado alguns documentos necessários, relativos ao ano de 2017. Thelma, no entanto, nega que não tenha enviado e aponta que o tribunal não esperou o prazo legal.
"A intervenção no Município de Chapada dos Guimarães só se justifica se essa prestação de contas não tivesse sido encaminhada ao Tribunal de Contas. O atraso no envio da prestação de contas pelo sistema APLIC decorreu do efeito “bola de neve” pela ausência de prestação de contas dos exercícios de 2015 e 2016", diz trecho de nota encaminhada pelo Município.
Thelma afirmou que a carga de dezembro de 2017 do APLIC foi encaminhada em outubro e corrigida em 05 de dezembro de 2018, porém, o relatório técnico que embasou o parecer do Ministério Público de Contas e a decisão do Tribunal de Contas foi elaborado em 05/10/2018, ou seja, antes do envio da prestação de contas completa. O Relator das Contas notificou a Prefeita Municipal para que apresentasse alegações finais no processo, cujo prazo foi dia 17 de dezembro, o que foi cumprido pela Prefeitura.
“A atual gestão corrigiu a prestação de contas do exercício de 2015 e realizou a prestação de contas dos exercícios de 2016 e 2017. Além disso, todos os balancetes mensais e balanço final do exercício de 2017 já foram protocoladas na Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães. Assim, a Prefeitura Municipal descarta qualquer possibilidade de que o Estado de Mato Grosso venha intervir no município”, conclui.
Confira nota
Em atenção a matéria publicada no Jornal A Gazeta na data de ontem, 06/01/2019, e replicada por alguns sites de notícias relativo a intervenção, a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT vem a público reafirmar que a prestação de contas do exercício de 2017 já foi encaminhada ao Tribunal de Contas por meio físico e pelo sistema APLIC.
A intervenção no Município de Chapada dos Guimarães/MT só se justifica se essa prestação de contas não tivesse sido encaminhada ao Tribunal de Contas. O atraso no envio da prestação de contas pelo sistema APLIC decorreu do efeito “bola de neve” pela ausência de prestação de contas dos exercícios de 2015 e 2016. A atual gestão corrigiu a prestação de contas do exercício de 2015 e realizou a prestação de contas dos exercícios de 2016 e 2017.
Além disso, todos os balancetes mensais e balanço final do exercício de 2017 já foram protocoladas na Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães/MT. Assim, a Prefeitura Municipal descarta qualquer possibilidade de que o Estado de Mato Grosso venha intervir no município. Chapada dos Guimarães, 07 de janeiro de 2019. Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT.