A decisão foi tomada em sessão virtual realizada pela Quarta Turma, mas o acórdão ainda está pendente de disponibilização e publicação, "sendo certo que, em caso de eventual trânsito em julgado, deverão ser realizados os procedimentos de liquidação e execução da respectiva sentença".
A OceanPact diz ainda que os direitos creditórios litigiosos relacionados ao Processo Coral e a outras ações contra a Petrobras, incluindo a disputa sobre a embarcação UP Turquoise, já transitada em julgado em novembro de 2024, foram parcialmente cedidos.
A UP mantém, contudo, o direito à participação majoritária em eventual recuperação superior ao valor recebido antecipadamente pela cessão. O ajuste segue os termos acordados e está refletido nas demonstrações financeiras divulgadas pela OceanPact após o fato relevante de junho de 2023.
(Com Agência Estado)
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