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Ultimamente o noticiário local está recheado de notícias sobre uma suposta crise que estaria tomando conta da economia de Mato Grosso. Seriam reflexos negativos da crise internacional.
Primeiro foi a questão do endividamento dos Estados Unidos, que poderia resultar em um calote na dívida pública daquele país, com repercussões caóticas mundo afora. Creio que todos se lembram da tensão existente no início de agosto, diante da dúvida se o Congresso americano autorizaria ou não o aumento no limite do endividamento. Acabou autorizando e embora o problema do déficit anual americano (governo gastando mais do que arrecada), calculado em cerca de US$ 1,5 trilhão, seja um problema econômico relevante, a tal crise do endividamento, naquele momento, mostrou-se muito mais um problema político e foi resolvido como tal.
Além dos Estados Unidos, aflorou também problema muito semelhante na Europa: países com dívida pública elevada, equivalente a 100% do PIB, mas com dois agravantes em relação aos norte-americanos: uma estrutura de gastos muito mais rígida e carga tributária de 40% do PIB, contra 27% dos Estados Unidos. Muito mais difícil, portanto, para realizar ajustes.
Esses cenários afetaram a economia de Mato Grosso?
Aqueles que respondem positivamente apontam principalmente a “baixa” arrecadação de ICMS neste ano. Embora seja um fato verdadeiro, ele precisa ser observado mais acuradamente.
Antes de tudo deve-se registrar que, conforme dados constantes no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ/MT), a arrecadação de ICMS no primeiro semestre de 2011 totalizou R$ 2,3 bilhões, 4% acima dos R$ 2,2 bilhões arrecadados em 2010, mas R$ 125 milhões (5%) abaixo da projeção constante no orçamento de 2011.
É exatamente aí – arrecadação abaixo da projeção – que o discurso da crise ganha corpo, com declarações dos mais altos escalões do governo, alertando para tal fato. Ora, esse discurso não é correto, nem bom para Mato Grosso por duas razões principais: a) falar que há uma crise econômica em nosso Estado neste momento é algo questionável e; b) tal postura dissemina pessimismo desnecessário e prejudicial aos agentes econômicos.
Vejamos alguns fatos que confirmam o citado equívoco.
Dados divulgados pelo Ministério da Agricultura estimam que o valor bruto da produção agrícola de Mato Grosso em 2011 será 57% superior ao de 2010; e a agricultura representa 28,9% do PIB estadual.
Como não há registro de retração generalizada nos demais setores da economia, que possam anular os efeitos positivos do aumento do valor da produção agrícola, pode-se concluir que haverá crescimento econômico em Mato Grosso, em 2011.
O encolhimento na arrecadação do ICMS neste ano deve-se ao fato de o governo estadual haver concedido benefícios fiscais que resultaram na redução da alíquota média total do ICMS. Em 2010 ela foi de 14% (percentual utilizado para a projeção de 2011); em 2011 ela está em 12,1%.
Esses dados encontram-se no site da SEFAZ/MT. Caso a alíquota média em 2011 permanecesse nos 14% de 2010, a arrecadação no primeiro semestre teria atingido R$ 2,6 bilhões, 9,7% acima da projeção do orçamento e 15,7% superior à realizada em 2010; e a “crise” não existiria!
O Governo poderia e deveria divulgar com muita ênfase essa redução de alíquota. Certamente estaria recebendo o reconhecimento da sociedade por atender a um de seus recorrentes anseios, de redução da carga tributária.
Agora, se existem problemas na outra ponta, que é a da despesa, aí já é outra discussão; mesmo porque os gastos públicos precisam ser repensados em suas prioridades. Aliás, essa postura está no centro das atenções tanto dos Estados Unidos, da Europa e do Governo Federal.
(*) REINHARD RAMMINGER Gestor Governamental em Mato Grosso.
Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias www.hnt.com.br
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