Quarta-Feira, 15 de Maio de 2019, 11h:19

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Projeto de Lei que proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício recebe apoio da população

Por: REDAÇÃO

Afetados diretamente com o barulho causados pelos fogos de artifício, pais de filhos autistas e que recebem tratamento em casa, tipo homecare, estiveram na Câmara Municipal de Cuiabá nesta terça-feira (14) para pedir a aprovação do Projeto de Lei do vereador Marcelo Bussiki (PSB), que proíbe, em Cuiabá, a queima e a soltura de fogos de artifício que produzam estampido.

Divulgação

Marcelo Bussiki

 

O projeto também proíbe o manuseio e a utilização desses fogos ou artefatos pirotécnicos, sob pena de punição àqueles que descumprirem o estabelecido, sejam pessoas físicas, sejam jurídicas.  A intenção é evitar o grande barulho causados pelos fogos e que prejudicam as crianças, idosos, autistas e animais, especialmente.

Juliana Fortes, que possui um filho autista, participou da Tribuna Livre e defendeu a necessidade de aprovação da iniciativa.  “O barulho causa um transtorno enorme para os autistas. Eu sou mãe de autista. A gente nem participa de festas que tenham fogos e barulho, pois causa muita irritação. A própria Organização Mundial da Saúde já define que 80 decibéis já causam transtorno no sistema sensorial das crianças autistas”, disse. 

O presidente da Associação das Famílias de Homecare, Clebson Santos, também defendeu a iniciativa e afirmou que a aprovação vai dar mais tranquilidade às famílias cujos membros façam tratamento médico em casa.  “É um transtorno. Eles ficam muito agitados, o que prejudica muito no tratamento deles. Por isso é muito importante a aprovação do projeto, para que essas pacientes tenham uma qualidade de vida melhor”, afirmou.

Bussiki lembrou que as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que sons com mais de 55 decibéis podem estressar e prejudicar a saúde. Inclusive, sons acima de 85 decibéis podem ser suficientes para causar a perda da audição, especialmente quando acima de 120 decibéis.

O parlamentar destacou que o projeto proíbe apenas os fogos com estampido. Desse modo, caso haja a aprovação da proposta, continua sendo permitido o uso dos chamados fogos de vista, que são aqueles que possuem apenas efeitos visuais.

Apesar do parecer da comissão de Justiça pela rejeição, o vereador afirmou que não há inconstitucionalidade na matéria e que espera que os vereadores apoiem a iniciativa.  “Acredito que meus colegas vereadores vão entender a importância desse projeto e me apoiar para sua aprovação. Será uma lei muito importante e que já vigora em várias cidades do país, sem prejuízo algum”, encerrou.

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