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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretária de Estado de Saúde (SES-MT), repassou aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) o valor total de R$ 1.345.895,81, destinado aos hospitais filantrópicos. O pagamento foi autorizado por meio da Portaria nº 189/2019/GBSES, publicada no Diário Oficial que circulou na última segunda-feira (24.06).
De acordo com a portaria, R$ 323.950,11 foram pagos ao FMS da cidade de Rondonópolis, que deverá repassar integralmente o valor para o Hospital Santa Casa de Rondonópolis.
Ainda de acordo com o documento, o valor restante, de R$ 1.021.945,70, foi repassado ao FMS de Cuiabá e deverá ser destinado a quatro hospitais filantrópicos: Hospital do Câncer de Mato Grosso (R$ 323.950,11); Hospital Geral Universitário (R$ 323.950,11); Hospital Santa Helena (R$ 323.950,11); e Instituto Lions da Visão (R$ 50.095,38).
A secretaria adjunta de Aquisições e Finanças da SES-MT confirmou que os valores já foram quitados na segunda-feira (24.06). Os recursos são transferidos pela SES-MT e repassados aos Fundos Municipais de Saúde, que efetivam os pagamentos por serviços executados pelas unidades hospitalares privadas.
O investimento tem como objetivo a garantia de prestação de serviços de saúde à população da Capital e do interior do Estado. Os recursos repassados aos hospitais são provenientes do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), em cumprimento à Lei 10.709, de 28 de junho de 2018.
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