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Cidades Domingo, 16 de Junho de 2019, 14:13 - A | A

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Domingo, 16 de Junho de 2019, 14h:13 - A | A

FACULTATIVO

Comércio poderá abrir no feriado de Corpus Christi

REDAÇÃO

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comercio cuiab?

O feriado nacional de Corpus Christi será na próxima quinta-feira (20). Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), válida para Cuiabá e Várzea Grande, o trabalho nos feriados é autorizado, ficando a critério do comerciante abrir ou não as portas.

“É facultativo aos comerciantes abrir as lojas desde que sejam seguidas as leis trabalhistas, portanto, aqueles que optarem em atender os consumidores terão que pagar em dobro o dia trabalhado aos seus funcionários, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado”, explicou o superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), Fábio Granja.

Já os shoppings da Capital e de VG estarão com o mesmo horário de funcionamento dos domingos, das 14h às 20h. As praças de alimentação abrirão a partir das 11h. As agências bancárias já não irão abrir no feriado. Outros serviços essenciais como saúde, coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, Defesa Civil, localização do gerenciamento urbano, fiscalização e orientação do trânsito funcionam normalmente no feriado.

Os únicos feriados não autorizados são os do Ano Novo, Dia do Trabalhador, Dia de Finados, Natal, Sexta-Feira Santa. Esse ano, de acordo com a CCT, as empresas deverão colocar nos seus respectivos Quadros de Aviso o seguinte Aviso: "Não haverá expediente normal nos feriados civis e religiosos não autorizados por Lei Municipal (1º de janeiro; Sexta-feira Santa; 1º de Maio (dia do trabalho); 02 de novembro (dia de finados) e 25 de dezembro (Natal)", sob pena de violação da presente CCT.

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