Durante a Conferência do Clima (COP 21), que é realizada neste mês em Paris, na França, o Governo de Mato Grosso apresentará uma ousada estratégia para a redução de emissões de CO2 que pode chegar a seis giga toneladas, em 2030. Tudo isso aliado com o aumento da produção, conservação florestal, inclusão socioeconômica da agricultura familiar e populações tradicionais na luta pela sustentabilidade. O estado terá desmatamento zero já em 2020, dez anos antes da meta apresentada pelo Brasil.
Na visão de futuro a ser apresentada na COP 21, Mato Grosso trabalha com o tripé: produzir, conservar e incluir. Para o sucesso da estratégia, o Estado estima investimento total de R$ 39 bilhões, em 15 anos. Os recursos virão do Governo do Estado, Governo Federal, fundos de investimentos estrangeiros e da iniciativa privada. “A estratégia de Mato Grosso é ambiciosa e só é possível com essa união de forças”, declarou o governador Pedro Taques.
José Medeiros/GCom-MT
No eixo produzir, a estratégia prevê a substituição de 6 milhões de hectares de pastagens de baixo rendimento por cultivos de alta produtividade, sendo 3 milhões de hectares para grãos (soja, milho e algodão); 2,5 milhões de hectares para a pecuária e meio milhão para floresta plantada. O objeto neste primeiro eixo também é alcançar 6 milhões de hectares de florestas nativas sob manejo florestal sustentável.
“Vamos aumentar nossa produtividade sem derrubar uma árvore sequer. Existem estudos que mostram que dentro desses 40% de área que já estão em uso é possível usar 16 milhões de hectares para a produção. Hoje, Mato Grosso produz 52 milhões de toneladas de grãos, a estimativa é de que com o uso dessa área possamos chegar a 90 milhões de toneladas, quase metade das 200 milhões de toneladas que o Brasil produz atualmente”, disse Taques.
No segundo eixo, o conservar, a estratégia é de manter 60% de cobertura vegetal nativa. Ao mesmo tempo reduzir o desmatamento em 90% na floresta e 95% no cerrado. A meta também prevê o fim do desmatamento ilegal até 2020, além da compensação de 1 milhão de hectares de áreas passíveis de desmatamento legal e a recuperação de 2,9 milhões de hectares de Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL).
O Estado também vai cadastrar 90% dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), até 2016, com a validação de 100% das inclusões até 2018. O mesmo eixo também prevê a regularização de 5,8 milhões de hectares de Reserva Legal, sendo que 1,9 milhão de hectares será feita recomposição até 2030.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, destacou que o governo já atua para elevar o número de imóveis rurais com o CAR. “Nós propomos a chegar com o desmatamento zero já em 2020, enquanto a União fez uma proposta de liquidá-lo em 2030, temos dez anos de vantagem. Além disso, o Governo Federal apresentou uma proposta de recuperar 12 milhões de hectares de passivos e nós vamos recuperar 2,9 milhões de hectares até 2030”, pontuou.
INCLUSÃO SOCIAL
A visão social não ficou de fora da estratégia e faz parte do eixo inclusão. O governo pretende trabalhar em dois sub-eixos: produção e inclusão no mercado e regularização fundiária.
Para aumentar a produção da agricultura familiar, o governo pretende ampliar o atendimento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) da agricultura familiar de 30% para 100% das famílias até 2030; e aumentar a participação da agricultura familiar no mercado interno de 20% para 70% até 2030.
Como consequência, o governo prevê a ampliação da participação dos produtos de agricultura familiar nos mercados institucionais de 15% para 30% até 2030 e se propõe a aumentar o acesso a crédito de R$ 411 milhões para R$ 1,3 bilhão/ano dentro de 15 anos.
O secretário de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária, Suelme Fernandes, destacou o fato do Estado ter incluído na proposta as 109 mil famílias que vivem no campo, nos mais de 700 assentamentos presentes em Mato Grosso.
“Pela primeira vez a agricultura familiar pode sentar à mesa e participar das discussões que vão definir o seu futuro. Esse resultado tem a marca e a importante participação deste segmento organizado, isso é um diferencial na construção destas propostas que serão apresentadas por Mato Grosso.
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JOÃO ANTUNES 11/12/2015
Para acabar com o desmatamento ILEGAL só precisa de uma coisa: licenciar todos os desmatamentos. O que temos visto após a publicação da Lei Complementar 140, é que os Estados não tem perna para realizar suas competências, nem interesse para isso. Preferem liberar tudo, como foi o caso das autorizações de limpeza de pastagem, que foi utilizada para por no chão milhares de hectares de florestas degradadas sobre o pretexto que se tratava de pastagem. Agora temos a Autorização Provisória de Funcionamento rural, utilizada para legalizar atividades, numa tentativa de substituir a LAU de forma precária, auto declaratório. É claro, não vai ter fraude não...pode ter certeza, só tem santo nesse meio. É como deixar as raposas cuidando do galinheiro. Agora querem passar algumas competencias para os municípios. Putz...imagine ai o que vai acontecer. O gerenciamento ambiental infelizmente virou uma falácia...sustentável pra lá, sustentável pra cá, pequeno produto blá blá blá, enquanto isso as regras e as leis só beneficiam os grandes produtores interessados em exportar sua produção de soja e de gado. Enquanto isso, os produtos do dia a dia vão encarecendo por que ninguém mais quer produzir, só querem dólares.
Servidor 02/12/2015
Senhor Governador, Vossa Excelência esta de parabéns ao defender a redução do desmatamento ilegal!! Governador, Sema possui técnicos altamente capacitados e motivados fazem a diferença, além dos bons técnicos da Sema, o senhor tem um instrumento de fiscalização em Mato Grosso que é referencia Nacional que é a identificação de madeira executada pelo Indea/MT. Este instrumento é tão importante no combate ao transporte de madeira ilegal que o Governador da gestão anterior. Aquele que es preso no presídio central de Cuiabá, tentou acabar de todas as formas a identificação de madeira, criando a Lei Complementar 519/2013, que tentava acabar com a Lei Complementar 235/2005. Desobrigando aos madeireiros da identificação das madeiras que saem do Estado. Entretanto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso por unanimidade considerou a lei Inconstitucional e devolveu a Lei Complementar 235/2005, que obriga ao Estado de Mato Grosso através do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso – INDEA, a identificar as madeiras que saem de Mato Grosso para outros Unidades da Federação. Ao fazer a identificação das madeiras transportadas é que é certificado se a madeira transportada é efetivamente aquele em que o madeireiro declarou na Guia Florestal e Nota Fiscal afirmando que vem de uma área manejada, ao encontrar no ato da identificação da madeira a divergência entre o documento que é preenchido pelo madeireiro a madeira efetivamente transportada a carga de madeira é encaminhada para as Autoridades Policiais para as providências cabíveis. Por isso, é um instrumento importante no combate as irregularidades e acaba sendo um empecilho para aqueles que declara uma coisa e leva outra. Fico satisfeito em saber do desejo do Governador em reduzir o desmatamento ilegal, porque desta forma ele vai exigir que o Presidente do Indea que esta no cargo há aproximadamente onze meses cumpra a Lei 235/2005. Pois, até o momento a Lei foi totalmente descumprida, o Gestor esta desobedecendo a determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que através de Liminar havia determinado o retorno imediato da atividade para o bem do meio ambiente e esta decisão é datada de novembro de 2014. Portanto, atual gestão desde janeiro/2015, esta descumprindo a determinação judicial e que certamente responderá judicialmente por isso. Inclusive a liminar já teve o seu mérito julgado em 27/11/2015, e foi por unanimidade a decisão do TJ/MT, de Inconstitucionalidade da lei Complementar 519/2013. E, determinou o imediatamente cumprimento da Lei 235/2005, que obriga a identificação das madeiras que são abatidas no Estado de Mato de Mato Grosso para saírem para Outras unidades da Federação. A não execução deste importantíssimo instrumento de fiscalização ambiental, só interessa aqueles que têm interesses na ilegalidade nas questões ambientais. Portanto, Governador Pedro Taques, converse com a secretária de Meio Ambiente. Pois, ela assim como eu conhece a importância deste importante serviço que é uma ferramenta exclusiva de Mato Grosso e que os demais Estados da região amazônica já tiveram aqui em Mato Grosso para conhece - lá e implanta - lá em seus Estados. Ainda não conseguiram a implantação porque infelizmente os interesses econômicos têm falado mais alto do que as questões ambientais e as Assembleias Legislativas dos Estados da região amazônica tais como: Pará, Amazonas, Rondônia e Acre tem inúmeros deputados madeireiros que defendem os próprios interesses. E, como já fora dito a identificação de madeira é um empecilho para aqueles que querem andar fora da Lei..Desta forma,.. Governador Pedro Taques, defenda a redução do desmatamento na COP 21 e saiba Vossa Excelência que o Estado de Mato Grosso dispõe de Servidores extremamente capacitados e comprometidos para ajudar-lo nesta demanda.
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