Governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB) afirma que não tem pressa para enviar o projeto que impõe um limite aos gastos públicos para a Assembleia Legislativa. Disse ainda que vai apresentar a proposta para a base do governo antes de encaminhar para análise e votação dos deputados.
Alan Cosme/HiperNoticias
A princípio, o projeto deve congelar o valor do duodécimo e também os salários dos servidores. Mas ainda não se sabe se esse congelamento vai realmente atingir todos Poderes. Segundo o tucano, isso depende de um acordo com os líderes do Judiciário, do Legislativo e do Ministério Público, além do Tribunal de Contas do Estado.
“Isso vai ser conversado com os Poderes. Se houver um acordo, será feito. Senão, não vai ser feito, né”, disse à imprensa nesta segunda-feira (13). “Eu não tenho pressa. Estamos fazendo o melhor projeto, sem afogadilho. Vamos mostrar para a base antes, conversar e manter o diálogo para que nós possamos no, momento exato, aprovar o projeto. Não estamos com a mínima pressa”, completa.
Uma reunião entre os chefes dos Poderes estava previamente agendada para esta terça-feira (14), mas até o momento não foi confirmada.
Desgaste
Secretário da Casa Civil, Paulo Taques afirma que o governo não está preocupado com a possibilidade de sofrer um novo desgaste, principalmente com os servidores públicos, por conta dos projetos de ajuste fiscal que serão encaminhados à Assembleia Legislativa.
Para ele, a necessidade desses projetos para salvar economicamente o estado de Mato Grosso se sobrepõe à preocupação com um novo desgaste, como ocorreu em 2016 por conta do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA).
O pacote de projetos inclui uma adaptação da PEC do teto de gastos, a reforma previdenciária em Mato Grosso e reforma administrativa. Segundo Paulo Taques, não houve diálogo entre o governo e o Fórum Sindical a respeito do teto de gastos.
“Eu acho que nós não temos que pensar em desgaste. O tempo que vai demorar a tramitação é o tempo da Assembleia. Não vejo que vamos ter desgaste não. Os temas que nós vamos debater lá são medidas de interesse não do governo, do governador ou dos deputados. São do interesse do cidadão de Mato Grosso. Ou nós pensamos agora no futuro de Mato Grosso ou seremos todos irresponsáveis”, disse o secretário.
Conforme o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM), o Executivo vai enviar três projetos de ajuste fiscal, para atender às exigências do governo federal e conseguir ter acesso às linhas de crédito e aos recursos dos programas federais.
O democrata diz que a adaptação da PEC do Teto vai atingir todos os Poderes, congelando o valor repassado como duodécimo. Consequentemente ao congelamento do duodécimo, o governador Pedro Taques vai encaminhar um projeto de lei complementar para tratar do salário dos servidores das instituições, e outro PLC referente à reforma na previdência.
Além do aumento na contribuição, de 11% para 14%, o pagamento das aposentadorias deverá ser unificado e administrado pelo MT Prev, instituição que tem déficit de R$ 800 milhões ao ano.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
Maria 13/03/2017
SENHOR GOVERNADOR PEDRO TAQUES UMA FORMA DE AUMENTAR A RECEITA É COM ESSA DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO-GROSSO QUE REQUEREU DESDE SETEMBRO/2016 AO INDEA O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI COMPLEMENTAR 235/2005 QUE EXIGE O CERTIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRAS PARA O TRANSPORTE INTERESTADUAL E ATÉ A PRESENTE DATA 13/03/2017 NÃO FOI CUMPRIDO, E ESSA ATIVIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRA SE TORNOU UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE MADEIRAS EXTRAÍDAS NO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE, AUXILIANDO ALÉM DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E DA EVASÃO FISCAL E A DEFESA DO CONSUMIDOR, A PORTA DO ESTADO ESTÁ ABERTA (SEM FISCALIZAÇÃO) PARA O TRANSPORTE DE MADEIRAS ILEGAIS COMO A CASTANHEIRA(PROIBIDA DE CORTE) E TANTAS OUTRAS E COM ISSO O DESMATAMENTO ESTÁ AI DEVASTANDO A NOSSA FLORESTA, E O ESTADO ESTÁ PERDENDO 27 MILHÕES E AINDA MAIS A CADA DIA QUE ESSA ATIVIDADE NÃO É RETOMADA SÃO CENTENAS DE CARGAS DE MADEIRA ILEGAL QUE VÃO PARA OUTROS ESTADOS E COM ISSO ESTÁ HAVENDO UMA OMISSÃO NAS OBRIGAÇÕES PÚBLICAS COM IMPACTOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO E NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, AVANTE MPE DECISÃO JUDICIAL NÃO SE DISCUTE, SE CUMPRE.
Nilza 13/03/2017
SENHOR GOVERNADOR TAQUES, MATO-GROSSO É UM ESTADO PUJANTE TEM DE REALIZAR A REFORMA ADMINISTRATIVA PARA FAZER AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS PARA RESOLVER O FLUXO DE CAIXA, MAIS NÃO VENHA PREJUDICAR OS SERVIDORES DO EXECUTIVO COM CONGELAMENTOS DE SALÁRIOS E AUMENTO DA PREVIDÊNCIA EM 14% POR CAUSA DAS FALCATRUAS DOS POLÍTICOS CORRUPTOS E AINDA MAIS AS LEIS DE CARREIRAS E A RGA NÃO TEM NADA A VER COM ATUAL CRISE NAS CONTAS DO ESTADO E SIM OS ESCÂNDALOS COMO DOS MAQUINÁRIOS DA COPA DO MUNDO E A MAIS RECENTE A DA SEDUC E TANTOS OUTROS ESCÂNDALOS.
2 comentários