O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) informou que o processo de reforma tributária, interrompido no ano passado, recomeçou nesta semana com reunião dos deputados e secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira. Ele ponderou que não vai ser fácil a Assembleia Legislativa aprovar a reforma tributária, mesmo tendo o governador Pedro Taques (PSDB) a maioria, dos 24 deputados, integrando a bancada de sustentação do seu Governo.
JLSiqueira/ALMT
Plenário da Assembleia vai ser palco de debate de diversas reformas neste ano.
Oscar observou que apesar da maioria ser situação não significa que vai concordar cegamente com tudo que vier do Executivo. Ele lembra que, no ano passado, o Executivo tentou passar o Decreto 380, que iria normatizar mudanças profundas com relação às tratativas com o comércio. Ele foi o deputado que encabeçou a derrubada do decreto, apesar de ser da base do Governo. “Acredito que se todos da base pudessem contribuir para o caminho de se evitar o erro, talvez nós tivéssemos uma gestão melhor”, frisou Oscar, em entrevista à Rádio Mega, 95 FM.
Segundo Oscar Bezerra, seria um erro mudar cobrança de ICMS para o segmento que estava e está gerando praticamente todos os empregos que existem hoje. “Conseguimos barrar o decreto e adentramos numa construção histórica da reforma tributária, aonde o Governo chamou para dentro todos os setores do comércio para discutir o assunto”, observou.
Apesar de ter levantado um debate positivo, Oscar lembra que infelizmente, na hora de mandar a minuta para a AL, o Governo enviou um documento que não representava o que foi debatido com a categoria durante o segundo semestre inteiro de 2016. “Não tivemos condições de votar a reforma naquela época”, explicou.
Segundo ele, nesta retomada da reforma a Fundação Getúlio Vargas (FGV) está chegando com minuta com uma nova proposta para os deputados debaterem primeiro na AL e posteriormente com o segmento. Ainda segundo ele, a FGV foi contratada pela Indústria, por meio do Movimento Brasil Competitivo, para fazer orientações e contribuições técnicas ao Executivo sobre a reforma.
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