O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) apresentou nesta quinta-feira (25) um substitutivo integral ao projeto de resolução que estabelece o desconto no salário dos deputados faltosos às sessões ordinárias da Assembleia Legislativa.
Alan Cosme/HiperNoticias
Deputado Oscar Bezerra (PSB)
A nova proposta mantém o valor do desconto, de R$ 830,00, mas altera o regimento interno da Casa de Leis.
A principal mudança é referente à sessão ordinária matutina das quintas-feiras, que deixaria de ser realizada nesse dia da semana.
Se o projeto for aprovado, o encontro dos deputados em Plenário passa a ser nas terças-feiras, em duas sessões, sendo uma matutina e outra vespertina.
Nas quartas-feiras também haverá duas sessões, somando quatro por semana. As mudanças ocorreram após acordo entre os deputados.
Atualmente, os deputados recebem R$ 25,5 mil de salário e a “punição” aos faltosos é vista como uma medida para acabar com a recorrente falta de quórum nas sessões.
O substituto integral deve passar pela análise a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) antes de ser discutido em nas próximas sessões.
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